DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765 Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC

Dec. nº 2553/2025 - GEA

Art. 1º Nomear a servidora DIENNY SALOMÃO FURTADO , Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes, matrícula funcional n° 0999438-6-01, CONTRATO Nº 004/2026-SETEC para fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a C. L. S. Machado Gourmet Ltda , cujo valor mensal total de R$ 15.474,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), e tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item I - Restaurante , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC

Dec. nº 2553/2025 - GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art. 1º Nomear a servidora SÉRGIO CHAVES DE SOUZA , Gerente de Núcleo de Projetos e Assuntos Internacionais e Cooperação, matrícula funcional n° 0051808-5-01, CONTRATO Nº 006/2026-SETEC para fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a J. P. R. Juca Eireli , cujo valor mensal total de R$ 3.155,00 (três mil e cento e cinquenta e cinco reais), e tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item III - Sorveteria com Doceria , localizado no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC

Dec. nº 2553/2025 - GEA

Art. 1º Nomear a servidora DIENNY SALOMÃO FURTADO , Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes, matrícula funcional n° 0999438-6-01, para CONTRATO Nº 005/2026-SETEC fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a J. P. R. Juca Eireli , cujo valor mensal total de R$ 2.197,00 (dois mil, cento e noventa e sete reais), e tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item II - Cafeteria , localizado no Parque Tecnológico do

Protocolo 170427

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art. 1º Nomear a servidora SÉRGIO CHAVES DE SOUZA ,

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