DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

Protocolo 170275

Gerente de Núcleo de Projetos e Assuntos Internacionais e Cooperação, matrícula funcional n° 0051808-5-01, para CONTRATO Nº 007/2026-SETEC fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a C. L. S. Machado Gourmet Ltda , cujo valor mensal total de R$ 3.846,25 (três mil, oitocentos e quarenta seis reais e vinte e cinco centavos), e tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item IV - Hamburgueria , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC Dec. nº 2553/2025 - GEA

Macapá/AP, 16 de outubro de 2026.

BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural

Decreto nº 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica de Seleção e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que selecionará agricultores e povos de comunidades tradicionais, para o recebimento individual de equipamentos agrícolas.

Max Almeida de Azevedo, Coordenador de Agronegócios - SDR.

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Samuel da Silva Barros, Coordenador de Desenvolvimento Rural - SDR.

Hermínio Morales Sandiford, Extensionista Agropecuário - SDR.

Carmem Cristina M. de Almeida, chefe de Unidade de Política Florestal SDR.

Elaine Cristina Lacerda dos Santos, Gerente de Núcleo Controle e Avaliação Rural SDR.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica de Seleção e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 006/2026, que selecionará associações rurais e cooperativas da agricultura familiar do Estado do Amapá, para recebimento de máquinas agrícolas do tipo motocultivadores/ microtratores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá/AP, 16 de outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural

Decreto nº 3940/2025 - GEA

Samuel da Silva Barros, Coordenador de Desenvolvimento Rural - SDR.

Hermínio Morales Sandiford, Extensionista Agropecuário - SDR.

Valdir Ferreira Pantoja, Gerente de Núcleo Rural - SDR. Cinthyane da Silva Rodrigues, Gerente de Núcleo e Informação Rural - SDR.

Miriam Costa do Nascimento, Gerente de Núcleo Rural - SDR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Protocolo 170276

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica de Seleção e Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que selecionará agricultores e extrativistas do Estado do Amapá, para o recebimento de equipamentos de apoio a cadeia produtiva do açaí,

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