DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

ANDRÉ
ANDERSON
1 0985790-07-01 02/11/2026 01/12/2026
NEVÉS
BARBOSA
THAIS DA
2 1018209-08-01 CUNHA 23/11/2026 07/12/2026
BARBOSA
AINDA LUCIA
3 0091802-04-01 03/11/2026 17/11/2026
NEVES TERRA
MIRLENE
4 0969936-08-01 CORREA SILVA 16/11/2026 30/11/2026
DE FRANCO
MARIA DO
5 0966008-9-01 SOCORRO 16/11/2026 15/12/2026
SANDIM GOÉS
MIQUEAS
6 0996152-6-01 GONÇALVES DE 01/11/2026 30/11/2026
BARROS
ALESSANDRA
7 1009261-7-01 12/11/2026 12/11/2026
BELÉM NEY
ALEXANDRE
8 0995049-4-01 SANTOS DOS 01/11/2026 30/11/2026
SANTOS
MARCO
9 0994820-1-01 ROBERTO SILVA 01/11/2026 30/11/2026
MONTEIRO
JORGE AFONSO
10 0995050-8-01 NEVES ANAICE 0311/2026 17/11/2026
DA SILVA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP 16 de Outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade do Núcleo Orçamentário Financeiro/SDC, e Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I e, que irão se deslocar da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Itaubal/AP, no período de 01/10 a 02/10/2026, com o objetivo Visita institucional no município de Itaubal/AP e entrega de notificação para apresentação da prestação de contas final do Convênio de Limpeza, firmado com o Município de Cutias do Araguari/AP.

Art.2º - Por oportuno, informamos que o veículo será conduzido pelo servidor Raphael Dias Martins - Motorista/ SDC , que levará os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, de 29 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 170392

.

.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026;

Protocolo 170388

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1132.1066/2026 - GAB/SDC, de 28 de Setembro de 2026,

Art. 1º Designar ANTONIETA MARIA DE SOUSA DIOGENES FERREIRA , Médica, CRM/AP nº 2930, matrícula nº 0981013-7-01, para atuar como Responsável Técnica do Núcleo de Serviços Médicos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL), sem ônus para o Estado.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 0868/2026-SESA, de 30 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.752, de 30 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores , Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria de Estado/ SDC, Alessandra Belém Nery - Gerente de Núcleo /SDC,

Macapá, 16 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 170266

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 013/2026 (NGC/SESA), firmado com a empresa Corrêa & Reis Ltda, inscrito no CNPJ: 32.900.385.0001-30 no âmbito da unidade vinculada a esta secretaria, conforme formalização contida no prodoc nº 300101.0077.0087.0253/2026.

RESOLVE:

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