DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1132.1097/2026 - GAB/SDC, de 14 de Outubro de 2026,

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade do Núcleo Orçamentário Financeiro/SDC, Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria de Estado/SDC, Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I e Maria Iasmin Cavalcante de Oliveira - Assessora de Comunicação /SDC, que irão se deslocar da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Oiapoque/AP, no período de 04/11 a 07/11/2026, com o objetivo de Participar da abertura oficial da IX Edição do Projeto TCE na Comunidade, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no município de Oiapoque/AP, bem como cumprir a agenda institucional relacionada ao evento.

Art.2º - Por oportuno, informamos que o veículo será conduzido pelo servidor Raphael Dias Martins - Motorista/SDC , que levará os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, de 15 de Outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 170381

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1301.1110/2026 - SECRETÁRIO ADJUNTO/SDC, de 16 de Outubro de 2026,

Artº. 1º - Autorizar o credenciamento do Servidor Gabriel Junior Duarte Barros - Chefe de Unidade /SDC , que irá substituir Férias do servidor MIQUEAS GONÇALVES DE BARROS- Secretario Adjunto/SDC, referente ao exercício 2026 no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 (30DIAS), outorgando-lhes amplos poderes para assinar documentos e executar outras atividades que se fizerem necessários.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de Outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidade/ SDC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº 420101.0077.1138.0030/2026 CPL/SDC, de 14 de Outubro de 2026,

Artº. 1º - Autorizar o credenciamento da Servidora Cleusa Nunes dos Santos Bosque - Responsável por Atividade Nível III ( Matricula nº 0056662-4-01 ), que irá substituir o servidor Alexandre Santos dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SDC (Matricula nº 0995049-4-01) , no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 30 dias, durante seu afastamento de férias outorgando-lhes amplos poderes para assinar documentos e executar outras atividades que se fizerem necessários.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de Outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 170387

A Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 5728/2026-GEA, datado de 03 de Agosto de 2026, e;

Considerando ao que dispõe o Decreto Nº 4278/2021, datado de 16/11/2021, que Regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993

Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores desta SDC/ GEA, referente ao mês de Novembro/2026 conforme abaixo listados:

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