DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

A parte contratante, no presente Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 016/2022-SEMA, cujo objeto de prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva (mecânica, geometria, elétrica), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, resolve celebrar o presente Quinto Termo de Apostilamento , mediante as seguintes cláusulas e condições:

Errata da Portaria nº 127/2026-SEPLAN , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.759, de 9 de outubro de 2026.

no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

no período de 03 a 07 de novembro de 2026

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 19 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

Protocolo 170434

DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se no art. 54, e no art. 110 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nas orientações constantes do Parecer Jurídico n.º 588/2025-GAB/PGE, que identificou erro material na indicação das datas de vigência dos instrumentos contratuais anteriores.

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificar as datas de vigência do Contrato n.º 016/2022-SEMA/AP e dos respectivos Termos Aditivos, em razão de erro material identificado na contagem dos prazos, adequando-as às disposições legais aplicáveis e às orientações constantes do Parecer Jurídico n.º 588/2025-GAB/PGE. A presente retificação não implica alteração do objeto, do valor contratual ou das demais condições pactuadas, destinando-se exclusivamente à correção das datas de vigência dos instrumentos contratuais.

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DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de a Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1140.0265/2026 CAIDL - SDC, de 28 de setembro de 2026

DA RATIFICAÇÃO: Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante e inseparável do Contrato n.º 016/2022-SEMA e produzirá efeitos a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amapá, em conformidade com o art. 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.

Data de assinatura: 14/10/2026.

Macapá/AP, 19 de outubro de 2026. TAISA MARA MORAIS MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONTRATANTE

Protocolo 170345

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o PROCESSO Nº 0011.2948.0657.0016/2026 - (CAF-N.A.) U.C.A./SEPLAN;

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores, Valéria do Socorro Nunes Tavares- Assistente Administrativo/ CAESA, Danniel Alexsander da Silva Almeida - Gerente de Núcleo/SDC , Maria Jocenilda Brilhante de Souza - Secretaria Executiva/SDC, que deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá até o Município Oiapoque/AP, no período de 29/09/2026 a 02/10/2026 , com objetivo Fiscalização dos serviços que compõem o Contrato n°005/2025-SDC/AP- contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores executado nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e posteriormente a equipe retornará para Macapá.

Art.2º - Na oportunidade, informa-se que o servidor Marco Roberto Silva Monteiro - Motorista/SDC , conduziu o veículo com os servidores até o Município supracitado.

Dê- se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto Nº 5728/2026

Protocolo 170379

RESOLVE:

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