DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.1933/2026 GAB - SEINF, de 16 de outubro de 2026 e Autorização nº 107/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2834.2022.0018/2026 - GAB/SEINF.

Art. 1º. Homologar o deslocamento do servidor JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até os Municípios de Tartarugalzinho e Calçoene/AP , no dia 15/10/2026 , objetivando conduzir a equipe da SEINF para a realização de visita técnica às seguintes obras: Revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, em Tartarugalzinho/ AP. Contrato nº 025/2025 - SEINF/GEA; Reforma e Readequação da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene/AP. Contrato nº 025/2025 - SEINF/GEA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0207/2026 NFO - SEINF, de 14 de outubro de 2026 e Autorização nº 121/2026 - NFO/ COB/SEINF, Documento Nº 0038.2897.2059.0027/2026 GAB - SEINF, de 16 de outubro de 2026 e Autorização nº 108/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2059.0027/2026 - NFO/SEINF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 430/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.760 de 13 de outubro de 2026, que concedeu usufruto de férias regulamentares a servidora VANDERLICE VALES SANTANA, referente ao exercício de 2025/2026, para dois períodos: 1º período de 05/10/2026 a 19/10/2026 e 2º período de 28/06/2027 a 12/07/2027. CONSIDERANDO a justificativa encaminhada ao Núcleo de Gestão de Pessoal/SEINF, conforme consta no OFÍCIO Nº 200101.0077.2051.0208/2026 ADIN - SEINF e Documento Nº 200101.0077.2051.0208/2026 GAB - SEINF.

Art. 1º. SUSPENDER o 1º período de usufruto de férias da servidora VANDERLICE VALES SANTANA , ocupante de cargo em comissão de Assessora de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº 0997961-1-01, lotada na ADINS/SEINF, concedido anteriormente para o período de 05/10/2026 a 19/10/2026.

Art. 2º. O 2º período de usufruto de férias permanece conforme concedido pela Portaria nº 430/2026-SEINF para o período de 28/06/2027 a 12/07/2027.

Art. 1º. Homologar o deslocamento dos servidores FABIAN FIMA MACIEL - Analista em Infraestrutura/ Engenheiro Civil e Gerente de Subgrupo de Atividades e JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até o Distrito de Mazagão Velho, localizado no Município de Mazagão/AP , no dia 16/10/2026 , objetivando respectivamente:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de outubro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 19 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Protocolo 170409 .

Protocolo 170409

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.

CONTRATADA: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

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