DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

conferidas por Lei e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 140101.0077.1635.0249/2026 - GAP/SEFAZ

DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ALCÃNTARA, Administradora, Classe S Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, para responder pelo cargo de Chefe de Unidade de Administração, Código CDS-1/SEFAZ, em substituição a respectiva titular MARIA VERA CRUZ ARAÚJO DE BRITO, que se afastou para usufruir 30 (trinta dias) de férias regulamentares referente ao exercício 2023, nos períodos conforme descrito abaixo:

Publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 15 de outubro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda Decreto nº 5095/2025 - GEA

Protocolo 170340

O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 140101.0077.1633.0148/2026 UCC - SEFAZ e,

publicação, revogando as disposições em contrário.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda

Decreto n° 5095/2025-GEA<#E.G.B#170344#89#188066/> .

Protocolo 170344

.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 040/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.590 de 05 de fevereiro de 2026, que concedeu usufruto de férias regulamentares ao servidor JOSIMAR SANTOS DE AVIZ, referente ao exercício de 2025/2026, para dois períodos: 1º período de 02/02/2026 a 16/02/2026 e 2º período de 16/03/2026 a 30/03/2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 095/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.614 de 13 de março de 2026, que suspendeu os usufrutos de férias regulamentares do servidor JOSIMAR SANTOS DE AVIZ, referente ao exercício de 2025/2026.

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 200101.0077.2775.0039/2026 NLA - SEINF, de 14 de outubro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2775.0039/2026 CPEP - SEINF, de 16 de outubro de 2026.

Considerando a Portaria Nº 123/2025 - SEFAZ publicada no DOE nº 8.460 de 30/07/2025, que versa sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 008/2025-FUNDAT/ SEFAZ/AMAPÁ, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA , tendo como objeto a aquisição de certificados digitais do tipo SSL, destinados a assegurar a comunicação segura entre sistemas internos da Sefaz/AP e os ambientes externos, incluindo contribuintes e a infraestrutura nacional de documentos fiscais eletrônicos, conforme consta nos Processos SIGA n° 00013/SEFAZ/2025 e Prodoc Nº 0030.0760.1641.0005/2025 - CPL/SEFAZ.

Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 123/2025-SEFAZ, para determinar a substituição do servidor LUCIANO ROBERTO DE OLIVEIRA CARRIEL , pelo servidor THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO ficando da seguinte forma: ,

Fiscal : Thaygo Francisco de Andrade Rameiro; Matrícula: 1016811-7-01; Cargo : Fiscal da Receita Estadual

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes na PORTARIA Nº 123/2025-SEFAZ.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSIMAR SANTOS DE AVIZ , matrícula nº 0998043-1-01, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Licenciamento Ambiental, lotado no NLA/CPEP/SEINF, o usufruto de férias referente ao 1º período do exercício de 2025/2026, no período de 10/12/2026 a 24/12/2026 .

Art. 2º - AUTORIZAR a reprogramação do usufruto dos 15 (quinze) dias restantes de férias do referido servidor, para período a ser posteriormente definido de comum acordo entre o servidor e sua chefia imediata.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 16 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 170403

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

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