DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1916.0121/2026 CAPL - SEJUSP.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Macapá, 19 de outubro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DELEGADO/PCAP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP/AP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor dos servidores abaixo relacionados , em razão dos seus deslocamentos da sede de suas atribuições Goiânia/ GO , até a cidade de Macapá/AP , no período de 19 a 23 de outubro de 2026 , com a finalidade de ministrar capacitação referente ao uso de Compressores de Ar aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBM/AP, na cidade de Macapá/AP . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Redução de Mortes Violentas - RMVI - Repasse 2023 - Ação/Meta Específica 02 - Itens 18 e 19.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

Autorizar o deslocamento do servidor abaixo relacionado no período de 19 a 25 de outubro de 2026, até a capital São Paulo/SP , com o objetivo para participação no Curso de Capacitação em Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos. Conforme Plano de viagem.

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - SÃO PAULO - MACAPÁ/AP PERÍODO : 19 A 25 DE OUTUBRO DE 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 170389

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício nº 330101.0077.6072.0052/2026 - NMG/CAPL/-SEJUSP .

AUTORIZAR a concessão de 15 (quinze) férias restantes, referente ao exercício 2025/2026, do servidor VITOR WESLEY FARIAS HOMOBONO - ora desempenhando suas atividades no Núcleo de Logística - no Núcleo de Manutenção Geral - CAPL/-SEJUSP , inicialmente previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2026, conforme a Portaria nº 100 - UP/SEJUSP , publicada no DOE nº 8.471 de 14 de agosto de 2025 , sendo que deste período o servidor usufruiu somente 15 (quinze) dias, passando usufruir os 15 (quinze) dias restante a contar de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de Outubro de 2026

Protocolo 170368

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