DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155 de 23/01/2025 .

Art. 1º - Designar a Servidora CLEIA PATRICIA CORREA ALFAIA , Assessor Técnico-NivelI- CDS 1, para exercer acumulativamente e em substituição o Cargo de Chefe da ADINS - CDS 2 , durante o impedimento da respectiva titular, ODILEIA DE SOUZA RIBEIRO MAGNO , no período de 09 a 23/11/2026 .

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ - AP, 09 de Outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0147/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP, no período de 16 à 30/09/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 14 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

Protocolo 170382

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.273 7.0051/2026-UAD-SETRAP;

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores FELIPE RAMOS MEIRELLES DOS SANTOS e PATRICK RONNY DOS SANTOS FERNANDES , da Sede de suas atividades funcionais Macapá - AP, até os Municípios de LARANJAL DO JARI e VITORIA DO JARI/AP, com o objetivo de fazerem o Inventario Anual da SETRAP, nos dias 29 e 30/10/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores PEDRO PAULO PAIXÃO DE LIMA e JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA , da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP, com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP, no período de 16 à 30/09/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 14 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Macapá - AP, 09 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 170384

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.273 7.0052/2026-UAD-SETRAP;

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0148/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores SEBASTIÃO COSTA DE MATOS e MILTON NOBRE DE MENEZES , da Sede de suas atividades funcionais Macapá/ AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP, com

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores FELIPE RAMOS MEIRELLES DOS SANTOS e PATRICK RONNY DOS SANTOS FERNANDES , da Sede de suas atividades funcionais Macapá - AP, até os Municípios de TARTARUGALZINHO/AP, CALÇOENE/AP e OIAPOQUE/AP, com o objetivo de fazerem o Inventario Anual da SETRAP, no período de 04 a 06/11/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 09 de outubro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 170385

103 de 198