DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - PNAB - SECULT/AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTALA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), do Decreto nº 11.740/2023, da Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), da Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e da Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024 e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – PNAB – SECULT/AP , resolve:
1. HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Seleção (Análise de Mérito Cultural) das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB – SECULT/AP , após o encerramento da fase recursal, consolidando a classificação das proponentes na forma do quadro abaixo:
| MACRORREGIÃO (Mac |
CULTURAL 1: METRO apá, Santana, Mazagão |
POLITANA/FOZ e Itaubal) |
||
|---|---|---|---|---|
| NÚMERO | NOME/RAZÃO SOCIAL |
NOME DO PROJETO | NOTA SITUAÇÃO |
QUAL COTA? |
| INS-20260005- 0023 |
Ponto De Cultura Sairé Do Carvão |
Sairé Vivo - Escola Comunitária de Memória, Musicalidade e Tradição do Carvão |
105 Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
| INS-20260005- 0022 |
Associação Cultural, Social E Quadrilhas Juninas Do Amapá Produções E Eventos- ACSQJAPE |
O Lendário Forrozão do Tio Gigante |
103 Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Apenas ampla concorrência |
| INS-20260005- 0009 |
Ponto De Cultura – Master Máxima Crew |
- | 103 Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
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