DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL| INS-20260004- 0005 |
Central de Produção Colaborativa - CPC |
Pontão de Cultura Sem Fronteiras |
105 | SELECIONADA CLASSIFICADA HABILITADA CONVOCADA |
Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
|---|---|---|---|---|---|
| INS-20260004- 0003 |
Instituto Artístico Cultural Língua Solta - IACLS |
Pontão de Cultura Meio do Mundo |
100 | SUPLENTE 1 | Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
| INS-20260004- 0004 |
Instituto Artístico Cultural e Social Cena Livre - IACSCL |
Pontão de Cultura Amanhecer Amazônida |
93 | SUPLENTE 2 | Apenas ampla concorrência |
- CONVOCAR a instituição classificada em 1º lugar, Central de Produção Colaborativa - CPC (Inscrição INS20260004-0005) , para a ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL (TCC) , em observância ao Item 13 do edital “DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS” e ao ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA RETIFICAÇÃO) .
Nota 1: O processo de execução do edital e publicações deverão ser acompanhados pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: O Termo de Compromisso Cultural (TCC) será disponibilizado para assinatura por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição e, após assinado pelo Proponente/Agente Cultural convocado, o TCC deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 19/10/2026.
O campo “Assunto” da mensagem/e-mail deve seguir o padrão:
[NOME OU RAZÃO SOCIAL] - [Nº DE INSCRIÇÃO (INS-00000000-0000)] , conforme consta neste Resultado Final da Etapa de Habilitação Documental.
Nota 3: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 16 de outubro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
Secretária de Estado da Cultura do Amapá
Decreto nº 1985/2025
Protocolo 170292
108 de 198