DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA AMAZÔNIA - OCA PRODUÇÕES, neste ato representado pelo Sr. WASHINGTON DA SILVA FERREIRA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ROLA ROLA - JOSÉ AUGUSTO”, “ESPETÁCULO VIRTUOSE (EMERSON RODRIGUES AGUIAR)”, “MALABARISTA FLOR”, “CIA CANGAPÉ”, “REVOAR-SE (LAISE COSTA DE PAIVA)”, “RÁIZES DO GUETO” e “CORTEJO CHARANGA MÁGICA” no evento “CIRCO NO RESIDENCIAL ”, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026 , no Residencial José; dia 31 de outubro de 2026 , no Residencial Vila dos Oliveira e dia 21 de novembro de 2026 no Residencial Macapaba. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 706; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 17 de outubro a 21 de dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “NEGRO PÁSSARO” na programação alusiva a “SEGUNDO ATO NA PRAÇA” , a ser realizada no dia 24 de outubro de 2026, Praça Cívica de Santana.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 24 de outubro a 24 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 19 de outubro de 2026.

Maca<#E.G.B#170352#107#1880p75/>á/AP, 16 de outubro de 2026.

Protocolo 170352

Maca< p>á/AP, 19 de outubro de 2026.

<#E.G.B#170432#107#188159/

Protocolo 170432

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), do Decreto nº 11.740/2023, da Portaria MinC nº 243/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), da Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e da Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024 e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB - SECULT/AP , resolve:

1. HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Habilitação Documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PNAB - SECULT/AP , após o encerramento da fase de Análise Técnica da Habilitação Documental/Regularidade Fiscal consolidando a classificação das proponentes habilitados na forma do quadro abaixo:

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