DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora PATRICIA LIMA FERRAZ - Secretária de Estado - Matrícula nº 10090657-01 , no período de 19 a 21 de outubro de 2026, do Município de Macapá até o Município de Oiapoque, em cumprimento a agenda Institucional da Amapá Internacional.

AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0295/2026 - URDD/SECULT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 19 de outubro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 170407

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Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 765/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 6432, de 09 de junho de 2025, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 19 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores: Jeova Brito dos Reis, Geise Danielle Ribeiro Dantas, Árlicy da Silva Diniz, Elaine Maria Santos Mascarenhas, José Gustavo Dutra da Silva , onde se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá - AP, até o município de Serra do Navio , no período de 19 a 21/10, para realizar ações de acompanhamento e regularização das atividades minerárias no município de Serra do Navio, visando à conferência e atualização dos dados dos empreendimentos junto ao Cadastro Estadual de Recursos Minerais (CERM), bem como à verificação das informações referentes à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), promovendo orientações aos responsáveis pelos empreendimentos sobre os procedimentos cadastrais e o cumprimento das exigências estabelecidas pela legislação estadual.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0281/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 004//2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 HAOLIBAMO MAMEDE ALLES BARBOSA Secretário de Estado da Mineração Decreto Nº 6432

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 19 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0281/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO

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