DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310109.0076.2942.0188/2026 GAB - CONDEAP e Processo nº 0051.2888.2653.0315/2026 - GAB APOIO/SEAS

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2816.0013/2026 NCOMP/CCCC - SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento da Servidora : Jardelina Maria Socorro Gonzaga, Conselheira Titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CONDEAP, que se deslocou da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Vitória do Jari/AP, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, com o objetivo de participar da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CONDEAP.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 19 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 170412

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310109.0076.2942.0189/2026 GAB - CONDEAP e Processo nº 0051.2888.2653.0316/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento da Servidora : Alice Cristina Bessa Nunes , Presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência -CONDEAP, que se deslocou da sede de suas atribuições em Macapá/AP até Brasília/DF, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, com o objetivo de participar da Reunião Ordinária na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, Senado Federal, Câmara dos Deputados e MEC.

Art. 1º Designar os servidores: - Gerson Nascimento da Silva Júnior, Assistente Administrativo - TITULAR e Josué Santos Soares - Gerente de Núcleo Material e Patrimônio - SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar as entregas dos itens adquiridos pela ARP Nº 08 - HF7 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA DO PROCESSO Nº 0002/2026/NCOMP/CCCC/SEAS, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ, decorrente do pedido de utilização, a contar do dia 01 de Outubro de 2026

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou das improbidades observadas e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93;

II. Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, na periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III. Atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos produtos recebidos, antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4 º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 19 de outubro 2026 Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026<#E.G.B#170433#105#188160/> .

Protocolo 170433

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Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 19 de outubro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 170414

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

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