DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
| INS-20260005- | Associação Folclórica | - 102 |
Selecionado/ | Apenas ampla |
|---|---|---|---|---|
| 0002 | e Cultural Raízes da Fronteira |
Classificado/ Habilitado/ Convocado |
concorrência |
- CONVOCAR as instituições, proponentes e agentes culturais Selecionados/ Classificados, para apresentar a documentação referente à ETAPA DE HABILITAÇÃO , em observância ao Item 11 do edital “ETAPA DE HABILITAÇÃO” e ao ANEXO XII – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA RETIFICAÇÃO) .
Nota 1 : O processo de execução do edital e publicações deverão ser acompanhados pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais – SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: O Termo de Compromisso Cultural (TCC) será disponibilizado para assinatura por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição e, após assinado pelo Proponente/Agente Cultural convocado, o TCC deve ser enviado para o e-mail [email protected] até 19/10/2026.
O campo “Assunto” da mensagem deve seguir o padrão:
[NOME OU RAZÃO SOCIAL] - [Nº DE INSCRIÇÃO (INS-00000000-0000)] , conforme consta no Resultado Final da Etapa de Seleção / Convocação para a Etapa de Habilitação Documental.
Nota 3 : Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá – AP, 16 de outubro de 2026.
CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025
Protocolo 170294
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