DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB-SECULT/AP EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC)A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1985/2025, com fundamento com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e nas regras dispostas no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – PNAB – SECULT/AP , resolve:
- HOMOLOGAR o Resultado Final da Etapa de Habilitação Documental das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – PNAB – SECULT/AP , após o encerramento da fase de Análise Técnica da Habilitação Documental/Regularidade Fiscal consolidando a classificação das proponentes habilitados na forma do quadro abaixo:
CATEGORIA I - DEMANDA ESPONTÂNEA | GRANDE PORTE (10 vagas, R$ 250.000 cada)
| NÚMERO | TIPO DE PESSOA |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
NOME DO PROJETO | NOTA | SITUAÇÃO | QUAL COTA? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| INS-20260007- 0013 |
Pessoa Física | Andriston Dos Santos Goes |
TN Produções Para O Amapá, Gravação, Masterização, Áudio E Vídeo Completos E Gratuitos |
50 | Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Desejo concorrer nas cotas destinadas às pessoas negras e a PcD (Pessoa com Deficiência) e na ampla concorrência |
| INS-20260007- 0566 |
Pessoa Física | Angelo Rafael Lacerda Barbosa |
Festival Rap In Cena – 5ª Edição (2027): Fortalecendo A Cultura Hip-Hop No Amapá |
50 | Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Desejo concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência |
| INS-20260007- 0384 |
Pessoa Física | Erlier Jodson Silva Santos |
Circuito Beijo De Economia Criativa E Carnaval Cidadão |
50 | Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Ampla concorrência |
| INS-20260007- 0527 |
Pessoa Física | Francisca Juliane Paixão Ramos |
Marabaixo Em Movimento - Circuito |
50 | Selecionado/ Classificado/ Habilitado/ Convocado |
Ampla concorrência |
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