DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026-SECULT/AP 5. DA MODALIDADE E DO CRONOGRAMA5.1. O chamamento adota a modalidade de fluxo ordinário concentrado, na forma do art. 6º, II, da Lei nº 14.903/2024. 5.2. O processo observará o seguinte cronograma:
| ETAPA | DATA / PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital | 02/10/2026 |
| Período de Inscrição | 03 à 09/10/2026 |
| Análise das Propostaspela Comissão de Seleção | 10 à 14/10/2026 |
| Divulgação do Resultado Provisório | 20/10/2026 |
| Prazopara Interposição de Recurso | 21 à 22/10/2026 |
| Prazopara Contrarrazões Recursais | 22 e 23/10/2026 |
| Julgamento dos Recursos,Homologação e Convocaçãopara Habilitação | 26/10/2026 |
| Apresentação dos Documentos de Habilitação(24 horas) | 27/10/2026 |
| Análise de Habilitação e Julgamento de Eventual Recurso | 28 à 30/10/2026 |
| Celebração do Termo de Execução Cultural(TEC)e Publicação do Extrato | 03/11/2026 |
| Liberação do Recurso Financeiro | Até 10//11/2026 |
| Execução das Ações | Novembro 2026 àjaneiro de 2027 |
5.3. As datas podem ser eventualmente prorrogadas mediante publicação de aviso de retificação no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da SECULT, respeitados os prazos mínimos legais.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura
188 de 198