Diário Oficial do Estado do Amapá · 19/10/2026 · pág. 198

DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765 Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

Fundo Municipal de Saúde de Oiapoque FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.191/2026 - 1Doc CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/AP NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E NA FORMAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E AO PLANEJAMENTO DE SEUS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 61.750,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21 ASSINATURA: 08/10/2026.

Oiapoque/AP, 09 de outubro de 2026 DANILO GRAZIELO OLIVEIRA DOS SANTOS

pal de Saúde - Interino

Protocolo 169512 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.191/2026 - 1Doc CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/ AP NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E NA FORMAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E AO PLANEJAMENTO DE SEUS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 61.750,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21 HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2026.

Oiapoque/AP, 09 de outubro de 2026

DANILO GRAZIELO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Munici< > pal de Saúde - Interino

Protocolo 169496

Publicações Diversas AP FLORESTAS COMERCIO DE MUDAS E MADEIRAS FINAS LTDA CNPJ 52.975.979/0001-17

Torna público que REQUEREU na Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, a licença prévia - LP , para o exercício de Atividade de Silvicultura - Manejo de florestas plantadas, no imóvel rural M/D do ramal da Tessalônica , Macapá AP.

#E.G.B#169726#198#187396/

Protocolo 169726 AP FLORESTAS COMERCIO DE MUDAS E MADEIRAS FINAS LTDA CNPJ 52.975.979/0001-17

Torna público que RECEBEU na Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA - AP, a licença de Operação - L.O. , para o exercício de Atividade de Silvicultura - Manejo de florestas plantadas, no imóvel rural 25F, assentamento Cedro< ,> Tartarugalzinho AP.

<#E.G.B#169611#198#187279/

Protocolo 169611

Cód. verificador: 1006532747. Cód. CRC: DFFFB45 Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 19/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

198 de 198