DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

A viagem tem como objetivo de participarem no curso de capacitação “XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública (2ª Edição)”.

Macapá/AP, 16 de outubro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 170339

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1579.0315/2026 - DIBEM/AMPREV;

SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA, OFÍCIO Nº 310201.0077.2612.0208/2026 CMS - FSA e PROCESSO Nº 0055.2332.2296.0003/2026 GAB/FSA;

Art. 1º - PRORROGAR o prazo da sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos de que trata o PROCESSO Nº 0055.2872.2610.0003/2026 - CAF/FSA, a contar do dia 08 de outubro de 2026 , por 60 (sessenta) dias .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Designar o colaborador CAP BM Marcos Ramalho de Oliveira Tenório , Analista de Benefícios Militares, para responder, em caráter de substituição, pela Diretoria de Benefícios e Fiscalização Militar, no período de 19 a 24 de outubro de 2026 , em razão do afastamento temporário da titular, TEN CEL QOEM PM Sônia Priscila de Souza Cunha , motivado por viagem.

Macapá/AP, 19 de outubro de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente - AMPREV Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 170341

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o OFÍCIO Nº 130204.0077.1547.0935/2026 GABINETE - AMPREV;

Protocolo 170348

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PORTARIA Nº 069/2026-GAB/FUNDESA

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 1.110, de 25 de fevereiro de 2026, e

Art.1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo nominados para fazer levantamento das necessidades e avaliação dos serviços que estão sendo utilizados e ofertados aos usuários do Hospital Regional de Porto Grande - HRPG, no período de 22 a 23 de outubro de 2026.

• Sarah Rosas Maciel Brasil - Gerente

• José Raimundo Dantas - Gerente

• Nelson Luis Farias da Costa - Assessor

Exonerar Paulo Roberto Nascimento dos Santos da Função de Chefe de Unidade da Amapá Previdência - AMPREV, a contar de 15 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 19 de outubro de 2026.

• Eder Caridade Carvalho - Motorista

Art. 2º. Conceder as diárias correspondentes e autorizar a utilização de veículo oficial para o deslocamento dos referidos servidores para o município de Porto Grande/AP

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nair Mota Dias

Diretora Presidente - AMPREV Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 170343

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PORTARIA Nº 141/2026 - GAB/FSA

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, em Macapá-AP, 19 de outubro de 2026.

SILVANA VEDOVELLI

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Protocolo 170471

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