DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

• Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Emily Andressa Chagas Martins - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias e Itaubal/AP, com saída no dia 30 de novembro de 2026 e retorno no dia 20 de dezembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Karlla Tatiane de Jesus - Assessor Técnico Nível I, David Moreira Lima - Analista Administrativo - ACT, Alice Agnes Weiser - Analista Administrativo - ACT , Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Florestal, Marcelo Costa Damasceno - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário, Mayara Souza Ferreira - Responsável Técnico Nível II, Ronald Fernandes Camargo - Responsável Técnico Nível I - Gestão de Sistemas Corporativos, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Emily Andressa Chagas Martins - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias e Itaubal/AP, com saída no dia 30 de novembro de 2026 e retorno no dia 20 de dezembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - UCC/SVS.

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em gerenciamento, orientação e assessoramento para ações e intervenções, incluindo, quando necessário e sob demanda, os serviços técnicos especializados de elaboração e adequação de projetos de arquitetura e engenharia, fiscalização de execução de contratos de obras ou serviços de engenharia e, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Superintendência de Vigilância em Saúde - AP.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72

CONTRATADA: TRIS CONSULTORIA LTDA

CNPJ sob o n° 21.718.099/0001-31

VALOR DO CONTRATO: R$ 590.355,20 Quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

Nota de Empenho n° 2026NE00784.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15/10/2026 a 14/10/2027

DATA ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINATURA: assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá e pela Contratada: Sr (a). WILLIAM RALTHER MACIEL LEA.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA SUPERINTENDENTE/ SVS

Decreto 8713/2025-GEA

Protocolo 170337

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- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0918//2026 GABINETE - AMPREV;

Designar as colaboradoras TEN CEL QOEM - PM Sonia Priscila de Souza Cunha - Diretora de Benefícios e Fiscalização Militar da Amapá Previdência/AMPREV, MAJ QOE - PM Francilene de Carvalho Nascimento

• Chefe da Divisão de Cadastro Militar da Amapá Previdência/AMPREV e Dandara Silva Nunes - Analista Previdenciária, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 24 de outubro de 2026 .

Protocolo 170431

196 de 198