DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIALMacapá-AP, 19 de outubro de 2026.
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025
Protocolo 170429
PORTARIA N° 302/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 295/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.763 págs. 153-154, de 16 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ :Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, David Moreira de Lima - Analista Administrativo - ACT , Alice Agnes Weiser - Analista Administrativo - ACT , Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT e Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/ AP aos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio/AP, com saída no dia 09 de novembro de 2026 e retorno no dia 23 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.
LEIA-SE:Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, Renata Carvalho Barbosa - Assistente Administrativo - ACT , Manoel Martinho Teixeira Ferreira - Assessor Técnico Nível II , Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva
- Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT e Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio/ AP, com saída no dia 09 de novembro de 2026 e retorno no dia 23 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.
Protocolo 170430
PORTARIA N° 303/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 296/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.763 pág. 154, de 16 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ :Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Karlla Tatiane de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Renata Carvalho Barbosa - Assistente Administrativo - ACT, Manoel Martinho Teixeira Ferreira - Assessor Técnico Nível II , Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Florestal, Marcelo Costa Damasceno - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário, Mayara Souza Ferreira - Responsável Técnico Nível II, Ronald Fernandes Camargo - Responsável Técnico Nível I - Gestão de Sistemas Corporativos, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior
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