DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0589/2026 - NP/ RURAP,

Art. 1º) FAZER ERRATA para corrigir a Portaria de nº 674/2026- NP/DAF - RURAP, publicada no DOE n°8.762 de 15 outubro de 2026, página nº 085;

“... AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte e Jaqueline Sarges Negrão - Extensionista Social, que se deslocarão... no período de 15 a 19 de outubro de 2026...”.

“... HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte, que se deslocou... no período de 14 a 20 de outubro de 2026...”.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 19 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 170410

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PORTARIA N° 301/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

RETIFICAR a Portaria nº 294/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.763 pág. 154, de 16 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, David Moreira de Lima - Analista Administrativo - ACT, Alice Agnes Weiser - Analista Administrativo - ACT , Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Helaine Yasmim Baia Barreto - Assessor Técnico Nível I, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente

Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Carolina Rafaela da Silva Lima - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão Velho/AP, com saída no dia 26 de outubro de 2026 e retorno no dia 05 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, Renata Carvalho Barbosa - Assistente Administrativo - ACT, Manoel Martinho Teixeira Ferreira - Assessor Técnico Nível II , Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Helaine Yasmim Baia Barreto - Assessor Técnico Nível I, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Carolina Rafaela da Silva Lima - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão Velho/AP, com saída no dia 26 de outubro de 2026 e retorno no dia 05 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

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