DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de Convênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 15 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA

Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0518/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores JEFERSON DA COSTA VASCONCELOS , CB QPCPM, JUSCELINO MORAES CARDOSO , 1º SGT QPCPM, NOELISON ARAUJO VITORINO , CB QEPPM, e ROBSON COSTA DA SILVA , 2º TEN QOEPM, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial às ações de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 15 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

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CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MELO DO CARMO , Gerente de Núcleo, matrícula funcional nº 0103839-7-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Contabilidade, durante o período de 15/10/2026 a 29/10/202626, decorrente de gozo de férias da titular a servidora MARIA DAS GRACAS HOMOBONO NOBRE , Gerente do Núcleo de Contabilidade, matrícula institucional n° 0997182-3-01.

Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MELO DO CARMO , ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula funcional nº 0103839-7-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Contabilidade, durante o período de 15/10/2026 a 29/10/202626, decorrente de gozo de férias da titular a servidora MARIA DAS GRACAS HOMOBONO NOBRE , Gerente do Núcleo de Contabilidade, matrícula institucional n° 0997182-3-01.

Permanecem inalterados os demais itens da referida publicação

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O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Protocolo 170396

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Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 199/2026PRODAP , 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8.762.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

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