DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

OBJETO: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, na unidade de Macapá. DO VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do exercício de 2026, dos presentes Contratos, exclusivamente para os fins da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é de R$ 607.305,57 (seiscentos e sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 33203 - Departamento Estadual de Trânsito Programa de Trabalho: 1.04.122.0006.2288 - Manutenção Administrativa - DETRAN/AP Nota de Empenho: 2026NE00772. Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Fonte do Recurso: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: assina pela Contratante: o Sr. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - Diretor-Presidente do DETRAN/AP e pela Contratada: o Sr. HEBERLE LOPES DA SILVA - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP

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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0516/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ANTÔNIO CARLOS FERRO AMARAL , Motorista, ERIKA KZAN DA SILVA , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, FABRÍCIO DE LIMA RODRIGUES , Gerente de Defesa e Inspeção Agropecuária, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a localidade situada às margens da Rodovia AP-160, no Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio às ações de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase no combate e controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 02/11/2026 a 06/11/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026

OBJETO: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, na unidade de Laranjal do Jari. DO VALOR ESTIMADO: O valor total estimado do exercício de 2026, dos presentes Contratos, exclusivamente para os fins da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é de R$ 607.305,57 (seiscentos e sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 33203 - Fonte do Recurso: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Departamento Estadual de Trânsito Natureza da Despesa: Programa de Trabalho: 33.90.39 (Outros 1.04.122.0006.2288 - Manutenção Serviços de Terceiros - Administrativa - DETRAN/AP Nota de Empenho: 2026NE00772 Pessoa Jurídica). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: assina pela Contratante: o Sr. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - Diretor-Presidente do DETRAN/AP e pela Contratada: o Sr. HEBERLE LOPES DA SILVA - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0517/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores WANDERNELSON FERREIRA DE SOUZA , Motorista, UESLEI DOS SANTOS , Técnico em Extensão Rural, e CHARLES FERREIRA BRITO Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio à equipe de fiscalização no acompanhamento das ações de supressão de área confirmada com a ocorrência da doença vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Protocolo 170367

192 de 198