DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026
Edição N26.833
CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
LICITAÇÕES
Prefeituras
Água Doce do Norte
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 4112/2026 | Proc. TCEES nº 2026.002E0700001.01.0028
O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que será REPUBLICADO o Edital da Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, destinado ao Sistema de Registro de Preços, em razão de revisões e adequações das disposições editalícias, inclusive quanto aos requisitos de habilitação, ao rito procedimental e às regras do registro de preços, com reabertura integral do prazo legal aplicável, observada a Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, para pavimentação, drenagem e obras de infraestrutura urbana em vias públicas do Município de Água Doce do Norte/ ES, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do edital.
MODALIDADE: Concorrência Pública, na forma presencial, com inversão de fases. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global, observado o limite dos preços unitários máximos do orçamento estimado. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
observar integralmente as novas condições e os prazos constantes do instrumento convocatório republicado. Água Doce do Norte/ES, 14/10/2026. ABRÃAO LINCON ELIZEU Prefeito Municipal
Protocolo 1886582
Alfredo Chaves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 PROC. ADM. Nº 0008501/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0013
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com abertura no dia 05/11/2026 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Emergenciais (Alimentação-Cesta Básica, Higiene Pessoal, Limpeza Residencial e Dormitório) e fornecimento de Alimentação Pronta (tipo marmita) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves. es.gov.br ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (27) 92001-0922 e licitacao@ alfredochaves.es.gov.br
Luana Bosio Borges
Agente Contratação/Pregoeira<#DIOES#1888940#1#2044073/>
Protocolo 1888940
MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 06 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), sujeito à confirmação da Administração. LOCAL: Rua Padre Franco, nº 271, Centro, prédio do antigo Fórum, Água Doce do Norte/ES.
ACESSO AO EDITAL: https://www. aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao e meios oficiais de divulgação legalmente exigidos. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ aguadocedonorte.es.gov.br | Telefone: (27) 3759-1122.
A versão republicada do edital e seus anexos substitui, para os fins do certame, a versão anteriormente divulgada. Os interessados deverão
Conceição do Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO IDCidadES/TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0006 CÓDIGO DE IDENTIFICLAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0006
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282