DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS 5

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

IV - A Comissão será presidida pelo primeiro membro indicado. V - O mandato da comissão será de 02(dois) anos, contados a partir de 12 de outubro de 2026. A integra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE de São Mateus-ES REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1888949

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0216/2026, DE 16/10/2026A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES, nomeado pelo Decreto nº 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; Considerando a PORTARIA SAAE-SMA-Nº 000226/2025 de 08/12/2025. R E S O L V E:Art. 1º. Designar o servidor ANTONIO CARLOS LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para no período de 19/10/2026 a 07/11/2026, responder pelo cargo de Coordenadoria Contábil, por motivo do titular o servidor ALEX VIEIRA MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, estar em fruição de férias. Art. 2º. Fica autorizado o servidor designado a receber o respectivo salário inerente ao cargo, referente ao período designado.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/10/2026.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1889038

EXTRATO PORTARIA SAAE-SMA-Nº. 000210/2026 de 13/10/2026.R E S O L V E: Art. 1º. REESTRUTURAR a Comissão De Planejamento e Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES, e neste ato DESIGNAR os servidores abaixo sobre a presidência do primeiro. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS, ARILSON DA LUZ MENDES, LUCIANA TEIXEIRA COSTA, MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA VIEIRA SOARES, ROBERTO BONIFACIO SANTOS, VERONICA OTTO DRUMOND DE ANDRADE, TATIANA ANJOS DA SILVA Art.2...Art.3º. Os componentes da presente comissão perceberão a título de gratificação de função, um acréscimo de 40% sobre o vencimento base. A integra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE de São Mateus-ES. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1889187

EXTRATO PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0211/2026, DE 13/10/2026

R E S O L V E:

Art. 1º. Reestruturar a Comissão Técnica para Implantação do Novo Marco Legal do Saneamento pela Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto instituída em 05/01/2026, com a finalidade de atingir o Marco Legal do Saneamento. Ficam nomeados os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão, sendo presidida pelo primeiro servidor nomeado: ERIVELTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ADELINO EDUARDO KARLING LOCH, ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZA, ARILSON DA LUZ MENDES, MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA VIEIRA SOARES, MONISE BISSOLI CARDOSO, ROBERTO BONIFÁCIO SANTOS, VERONICA OTTO DRUMOND DE ANDRADE, TATIANA ANJOS DA SILVA Art. 2°. Os componentes da presente comissão perceberão a título de gratificação de função, um acréscimo de 40%. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. A integra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE de São Mateus-ES.

MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1889198

EXTRATO DA PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00212/2026, DE 13/10/2026 .R E S O L V E: Art. 1º. DESTITUIR o Senhor ADELINO EDUARDO KARLING LOCH, e DESIGNAR como MEMBRO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, a Servidora Pública Municipal da Autarquia, a Senhora TATIANA ANJOS DA SILVA, para as atribuições pertinentes nos termos da Lei Federal n°. 14.133/2021; Art. 2º. Considerando a Lei n° 2.232/2024, de 02/01/2024, que instituiu a gratificação especial e dá outras providências, fardo jus ao percebimento das gratificações previstas nos incisos I e II, do art. 2° da lei em comento, os servidores definidos nos arts. 1°, 2°, 3° e 4°, observando a não cumulatividade de percebimento das gratificações especiais prevista na Lei n°2.232/2024. A integra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE de São Mateus-ES. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS

Diretor Geral do SAAE

Protocolo 1889207

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282