DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2026 PROCESSO: 002620/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0008 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO CONTRATADA: ATHUS LOCACOES E SERVICOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 053/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 19/10/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1888958

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026 PROCESSO: 000232/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0010 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO CONTRATADA: ATHUS LOCACOES E SERVICOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 054/2026, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 19/10/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1888964

41800007, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, que serão utilizados para custear serviços e materiais essenciais ao funcionamento do hospital.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 28/09/2027. Data Assinatura : 29/09/2026.

Protocolo 1889286

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2026 PROCESSO Nº 015591/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - “HOSPITAL SÃO MARCOS” DE NOVA VENÉCIA

CNPJ: 60.975.737/0020-14

DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, decorrentes da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026, da Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de agosto de 2026, e da Portaria SESA nº 108-R, de 10 de setembro de 2026, em favor da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Marcos, de Nova Venécia-ES, inscrita no CNES nº 2484943, encontra-se entre as entidades contempladas, fazendo jus ao recebimento do recurso a ser creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde, no valor estimado de R$ 461.801,17 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos), correspondente às parcelas estimadas referentes aos meses de julho a dezembro de 2026, bem como à estimativa correspondente ao 13º salário do exercício de 2026, destinados à Assistência Financeira Complementar para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, nos termos do Plano de Trabalho constante do Anexo I, que integra o presente instrumento para todos os fins, como parte integrante e indissociável

VALOR TOTAL: R$ 461.801,17 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: 07/10/2026 à 07/02/2027. Data Assinatura : 07/10/2026.

Protocolo 1889291

Entidades Municipais

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2026 PROCESSO Nº 014676/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - “HOSPITAL SÃO MARCOS” DE NOVA VENÉCIA CNPJ: 60.975.737/0020-14

DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, referentes à Portaria GM/MS nº 7.642, de 18 de julho de 2025, do Ministério da Saúde destinados à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Marcos de Nova Venécia/ES, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente a proposta nº 36000677623202500, emenda parlamentar nº

EXTRATO DA PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0206/2026, DE 13/10/2026.

R E S O L V E: 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Profissional. II - São membros efetivos estáveis titulares da comissão:1° - Joelma Pereira de Carvalho Boa - 2° - Darcy Sérgio Rodrigues Firmes - 3° - Marinaldo Marrane Nunes. Membros efetivos estáveis suplentes dos titulares:1º - Arildo Guimarães Bernardino - 2º - Jadir Marrane Nunes 3º - Everaldo de Souza dos Santos.

III - São membros efetivos estáveis eleitos, titulares da comissão:1º - Vanderlei Gamberone - 2º - Adriana Silvares Ferreira- 3° - Gelson Fernandes Bernabé. Membros efetivos estáveis suplentes dos eleitos: 1º - Benedito Dantas dos Santos - 2º - Dagmar Vieira Martins.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282