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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 20/10/2026 · pág. 3

DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

3

Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

Nova Venécia

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 ATA 63/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.01.0006 PROCESSO Nº 15692/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: Nº 27.788.052/0001-20

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 069/2025 pelo período de 12 (doze) meses de 07/11/2026 até 06/11/2027.

Realizar o REAJUSTE dos itens do contrato pelo índice IGP-M em 2,105910%, do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de R$ 9.462,50 (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 459.037,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 19/08/2027

Protocolo 1888921

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 582079, de 19/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030 PROCESSO Nº 15461/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: CONILON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.983.689/0001-09

DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2026 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.

Reajustar o valor do contrato, com fundamento no art. 40, XI e art. 55, III, da Lei 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE, correspondendo a quantia de R$ 7,998,54 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Data Assinatura : 15/10/2026

Protocolo 1888960

Contrato nº 58 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 / 10 / 2026 até 24 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Realizar o reajuste do item do contrato pelo índice IGP-M em aproximadamente 1,016220 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 1.439,04 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 143.039,04 (cento e quarenta e três mil, trinta e nove reais e quatro centavos)

Data Assinatura : 19/10/2026

Protocolo 1889413

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7549/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.02.0002 PROCESSO Nº 13900/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.201.039/0001-91

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 / 11 / 2026 até 07 / 11 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Realizar o reajuste do item do contrato pelo índice IGP-M em aproximadamente 1,016220 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 463,44 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 46.063,44 (quarenta e seis mil, sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme tabela abaixo.

Data Assinatura : 19/10/2026

Protocolo 1889429

Vila Pavão

RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES.

CONTRATADA: ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5708/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.02.0002 PROCESSO Nº 13884/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.201.039/0001-91

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita e pó de pedra.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR GLOBAL: R$ 1.070.700,00

RECURSOS FINANCEIROS:

Ficha: 0000265. ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0029

Vila Pavão, ES, 19/10/2026 João Trancoso Prefeito Municipal

Protocolo 1888983

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282