DOMES 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Protocolo 1889214

Linhares

LEI Nº 4.463, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara o espaço público denominado “Linha Verde” como área destinada à prática de atividades físicas, e dá outras providências.

Protocolo 1889482

TERMO ADITIVO N ° 005/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00007/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0700001.01.0011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00136/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.

CONTRATADA: JCN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de VALOR ao Contrato 085/2024 em razão do replanilhamento para a inclusão de serviços complementares, conforme justificativa técnica anexa aos autos do processo 00136/2026.

O objeto principal do Contrato Administrativo n. 085/2024 é a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de construção de vestiários, cabine de transmissão e reforma do campo de futebol da comunidade de Vendinha, distrito de Joatuba, conforme convênio nº 050/2024 celebrado entre o Estado do Espirito Santo, por intermédio da Secretaria do Estado de Esportes e Lazer e o Município de Laranja da Terra/ES.

VALOR: R$ 47.898,96 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 118 - Secretaria M. de Turismo, Cultura e Esportes

Unid. Orç: 118 - Secretaria M. de Turismo, Cultura e Esportes

118118.2781200341.080 - Constr., Ampl. e Recuper. de Instalações Esportivas

Elemento de Despesa:

44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos

501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados

• 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos

• 701 0000 0008 - Conv. 050/2024/SESPORT/Constr. Ref. Campo do Vendinha

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

708 0000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Naturais

711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Protocolo 1889217

Montanha

EXTRATO DE CONTRATO N ° 107/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004508/2026/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHA/ES.

CONTRATADA: BRITO E SILVA ELETRO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.970.719/0001-16. OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização e acessórios para atender às demandas da Secretara de Cultura e Turismo de Montanha/ES.

VALOR GLOBAL : R$37.266,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/2021.

ID CidadES TCEES N ° 2026.046E0700001.09.0032 Montanha/ES, 16 de outubro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1889239

EXTRATO DE CONTRATO N ° 108/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026/

PMM - ART.75, INCISO I DA LEI FEDERAL N ° 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 003995/2026/PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHA/ES.

CONTRATADA: LATEC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.110.878/0001-54.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adaptação da estrutura existente da ponte localizada na Comunidade de Rio do Sul, Zona Rural do município de Montanha/ES.

VALOR GLOBAL: 72.760,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

ID CidadES TCE / ES 2026.048E0700001.09.0030. Montanha/ES, 16 de outubro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1889479

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282