DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026

Edição N26.833

PODER EXECUTIVO

Cidad.ES/TCE-ES: 2026.500E0600004.01.0009

Governadoria do Estado

Vitória, 16 de outubro de 2026

Decretos

Jocarly M. de Aguiar Júnior Cel PM RR

Secretário-Chefe da Casa Militar

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 2170-S, DE 19.10.2026.

Designar THAYANE CARDOSO DOS SANTOS , Policial Penal, para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Ressocialização, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, no período de 21 de outubro a 13 de novembro de 2026, por motivo de férias do titular Marcelo de Araújo Gouvea.

Protocolo 1889571

DECRETO Nº 2171-S, DE 19.10.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, GLAUBER ALEIXO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Vigilância em Saúde, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1889574

Secretaria da Casa Militar - SCM -

Protocolo 1888956

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 110-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 282/2004, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Apoio designada pelo art. 3º da Portaria nº 015-S, de 03 de fevereiro de 2025, para:

I - Excluir o servidor MURILO MANTOVANELLI SIQUEIRA , NF 4335058/4 ;

II - Incluir o servidor ADSON ALMEIDA DA SILVA , NF 2989000 / 1 .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 015-S, de 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo - IPAJM Protocolo 1888910

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000019.10102.05

Processo SCM: 2026-4VW24 Pregão n.º: 008/2026

Contratante: GEES - Secretaria da Casa Militar.

Contratada: AB SITTA - SUNLAB - CNPJ: 08.432.750/0001-44.

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Iluminação para Helipontos do NOTAer.

Valor total: R$ 59.600,00

Classificação orçamentária: 10.10.102.04.122. 0019. 2081; Despesa 33.90.30: Fonte 500, do orçamento da SCM - Exercício de 2026.

PORTARIA Nº 1462, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM EWERTON MARTINS DIAS , NF 866122/1, a contar de 06/09/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. ( Processo: 2026.16.1010P )

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1889178

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282