DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
PORTARIA Nº 1463, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA DE OFÍCIO , o 1º TENENTE PM MARIO LUCIO DE OLIVEIRA , NF 863698/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. ( Processo: 2026.13.1007P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889183
PORTARIA Nº 1464, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS , NF 873151/1, a contar de 31/03/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007. ( Processo: 2026.16.1006P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889186
PORTARIA Nº 1465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA DE OFÍCIO , o 1º SARGENTO PM ROBERTO DEGASPERI DOS SANTOS , NF 858484/1, a contar de 21/09/2024, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. ( Processo: 2026.13.1005P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889189
PORTARIA Nº 1466, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM CLAUDIO TOREZANI , NF 864460/1, a contar de 19/09/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. ( Processo: 2026.16.0999P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889194
PORTARIA Nº1481, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 1º SARGENTO PM, DERLAND PEREIRA , NF 821059/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 26/08/2026, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. ( Processo: 2026.15.1095P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889410
PORTARIA Nº1482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, JOSE DE SOUSA GOMES , NF 802624/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 11/11/2017, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. ( Processo: 2026.15.1094P )
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1889422
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282