DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº1483, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o CABO PM, ODISMAR CARLOS PRATA , NF 529257/6, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 23/06/2023, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. ( Processo: 2026.15.1092P )

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1889425

PORTARIA Nº1484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR , o 1º SARGENTO PM, LUIS ANTONIO DUTRA , NF 841721/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar

de 17/09/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. ( Processo: 2026.14.1087P )

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1889434

PORTARIA Nº1485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR , o 1º TENENTE PM, LEMOEL BARBOSA MARIANO , NF 838175/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 24/09/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. ( Processo: 2026.14.1083P )

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1889441

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. Nº 153 - S , de 19 de outubro de 2026.

A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, ao Procurador abaixo relacionado:

Vitória, 19 de outubro de 2026.

KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE

Gerente-Geral/ PGE

Protocolo 1889397

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282