DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

RESOLVE

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA Nº 407-S, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 261-S, de 21/06/2024, publicada em 25/06/2024.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21/05/2026 e reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2024-4780H, e,

Considerando a publicação da Portaria nº 261-S, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 25/06/2024, que designou servidores para exercerem a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, da Superintendência Regional de Saúde de Colatina, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023;

Art.1º PROMOVER a seguinte alteração no artigo 2°, da Portaria nº 261-S, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 25/06/2024, referente a EQUIPE DE APOIO , da Superintendência Regional de Saúde de Colatina, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

a) Excluir MARIA APARECIDA BISSI Número Funcional 1565826

b) Incluir AUGUSTO LIEVORE FILHO Número Funcional 1527169

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1888953

PORTARIA Nº 0119-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Aprova a 34ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 34ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1889294

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282