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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 20/10/2026 · pág. 6

DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

5

Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 408-S, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera servidora.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

de provimento em comissão de Supervisor I, referência QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Vitória, 19 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1889568

RESOLVE

EXONERAR , a pedido, a partir de 19 de outubro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, BRENDA MARCHIORI DAS NEVES , Número Funcional 4194578, do cargo de provimento em comissão de Supervisor I, referência QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Vitória, 19 de outubro de 2026.

ORDEM DE FORNECIMENTO

Nº 2026.004093.44101.05

PROCESSO Nº 2026-777VG - GETA REF. ARP nº: 006/2026 - SEJUS ID CIDADES: 2025.500E0600023.01.0070 Id ata PNCP: 36388023000162-1000101/2025-000001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

CONTRATADO: AGNES COMERCIAL LTDA

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1889563

PORTARIA Nº 409-S, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera servidor.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR , a pedido, a partir de 06 de outubro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTO ALVES SANTOS , Número Funcional 4654960, do cargo de provimento em comissão de Supervisor I, referência QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Vitória, 19 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1889566

PORTARIA Nº 410-S, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera servidora.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR , a pedido, a partir de 04 de agosto de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, KAMILLY WALCKER DOS REIS , Número Funcional 5096227, do cargo

CNPJ : 03.450.477/0001-67 VALOR: R$ 9.448,48

OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.122.

  1. 2070, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026 ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1888805

ORDEM DE FORNECIMENTO

Nº 2026.004146.44101.05

PROCESSO Nº 2026-G3NF2 - HESVV REF. ARP nº: 379/2025 - HEINSG ID CIDADES: 2025.500E1900001.01.0088 Id ata PNCP: 27189505000798-1000138/2025-000001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

CONTRATADO: DS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CNPJ : 37.091.111/0001-60 VALOR: R$ 922,32 OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.122.

  1. 2070, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 19/10/2026 ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1889488

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2026 Contratante: CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS - CAPAAC

Processo Contratual Nº: 2024-KDWP3- CAPAAC Forma de Contratação: ARP/SEGER nº 001/2026; Pregão nº 008/2025 (SIADES) - 90006/2025

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282