DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
7
Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0120/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
CONTRATADA: PARTICLE ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 09.018.597/0001-76
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2023 pelo prazo de 12 (Doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 25/10/2026.
VALOR: O valor total previsto para os serviços objeto do Contrato nº 120/2023 será de R$ 86.726,87 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 PROCESSO Nº 2023-75GB1
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1889120
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2022 CONTRATO Nº 011/2022
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO
(Dezessete mil e cento e sessenta e seis reais
e sessenta e seis centavos) e o valor total anual de R$ 205.999,92 (Duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1889463
TORNAR SEM EFEITO a publicação da aplicação da penalidade de multa à empresa ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.168.052/0001-90, referente ao processo 2020-ZF1P5, no Diário Oficial do dia 04/05/2026.
ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 1889240
PROCESSO Nº - 2022-R2G59
CONTRATADO - R 7 GERADORES LTDA
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
CNPJ: 21.918.918/0001-94
OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 011/2022, pelo prazo de 12 meses, visando SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SUBESTAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
VALOR TOTAL : R$ 57.131,91 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e um centavos) VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 21/10/2027 FONTE :500
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Márcia Cravo Machado
CARGO: Diretora Geral /UIJM
ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA , com base no disposto no Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso III da Portaria nº 55-R, publicado em 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-1QX5Z ;
RESOLVE:
Protocolo 1889171
RESUMO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - Contrato de n ° 0083/2023 CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: SAID CARE - SERVIÇO DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 27.080.605/0005-10
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
PREGÃO Nº 062-2023 PROCESSO Nº 2022-8HKPB-SRSCI
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 2 ° termo aditivo ao Contrato n.º 0083 / 2023 , conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta do Contrato n.º 0083/2023 primitivos, e previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, a contar de 10/11/2026 à 09/11/2027.
VALOR: O valor mensal de R$ 17.166 , 66
Art. 1º DESIGNAR a servidora Franciely Morais Dias, nº funcional 4932471/1, para substituir o Subgerente, Ref. QCE-05, Daniel Baldasso Robbi, nº funcional 4590902/1, localizado na Subgerência Fiscal - Setores Econômicos - SUFIS -SEC, por motivo de férias, no período de 19/10 a 17/11/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 16 de outubro de 2026.
THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 1888883
ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 466, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282