DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.138/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-0ZMT5/CEE-ES nº. 182/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 22-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Recredenciar o Centro de Atendimento Educacional Especializado Raphael Társis de Oliveira Amigo, situado na Avenida Anízio Ferreira da Silva, s/n.º, Centro, município de Ibitirama, ES, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitirama - APAE, CNPJ nº 03.537.134/0001-34,
para ofertar a Educação Especial, pelo período de 10 (dez) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 19 de julho de 2026.
Vitória, ES, 16 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo
Em 16 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1889003
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282