DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

11

Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

5046731.87.2026.8.08.0024, disponível em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, a contar de 20/10/2026.

Vitória/ES, 20/10/2026.

RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-geral da PMES

Protocolo 1889487

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 378-D de 16.10.2026.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18;

Considerando solicitação da Superintendência de Polícia Regional Sul.

RESOLVE:

DESIGNAR o PC DP ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO NF 379570, para responder pela Chefia da 7ª DR - CIT no período de 12.11.2026 a 26.11.2026 face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade.

E-DOCS 2026-M6VZNT.

Vitória/ES, 16 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil do Espirito Santo

<#DIOES#1888847#11#2043979/>

Protocolo 1888847

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 261 de 15.10.2026

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;

Considerando solicitação da Superintendência de Polícia Regional Serrana;

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 367, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO , a Instrução de Serviço P n° 362 de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2026, por meio do protocolo 1887230.

Vitória, 19 de outubro de 2026. Jociane Oliveira Martins Diretora-Geral do Detran|ES Respondendo, conforme Decreto nº 2126-S, publicado em 09/10/2026.

Protocolo 1889575

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 165/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

ID CIDADES Nº 2025.500E0100022.16.0006 PROCESSO: 2026-34L9T

FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 001/2025, ADESÃO ARP DETRAN/BA, CONTRATO Nº 070/2025. CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. CNPJ: 36.377.091/0001-26.

OBJETO: execução de serviços de manutenção/ implantação de sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e semafórica, a serem realizados na SEDE DE MARECHAL FLORIANO - ES. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação da Ordem de Serviço.

VALOR : R$ 72.299,13 (setenta e dois mil duzentos e

noventa e nove reais e treze centavos). FONTE: 2752000002

Vitória, 19 de outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS

Diretora-Geral (Respondendo conforme Decreto nº 2126-S, <#DIOES#1889427#11#2044626/>publicado em 09/10/2026).

Protocolo 1889427

RESOLVE:

DESIGNAR o PC OIP VINICIUS LEITE MIRANDA NF 3107620, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES - 3) . CESSANDO OS EFEITOS da IS 383 de 14.06.2019 publicada no DOE de 17.06.2019. E-DOCS 2026-926N1L.

Vitória/ES, 15 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES.

<#DIOES#1889256#11#2044443/>

Protocolo 1889256

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.660/2026

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Raphael Társis de Oliveira Amigo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282