DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.

06 - TISSIANA MEMELLI MACHADO - Processo: 90952707 - Apenso: 91063418 - Auto de Infração: 51761199 - Recurso Voluntário - Autuante: IGOR MARTINS GARCIA - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA.

Vitória, 19/10/2026.

SERGIO PEREIRA RICARDO PRESIDENTE DO CERF

Protocolo 1889381

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃOS: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA E A BANESTES LOTERIA S.A.

ADITIVO Nº 04/2026.

CONTRATO Nº 152387/2023.

PROCESSO Nº: 2025-TD31F.

ID CIDADES:

2023.500E1600004.11.0052

OBJETO: Incluir a locação de 01 (um) veículo SUV, no valor total mensal de R$ 129.114,26.

CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES LTDA; CNPJ: 15.650.133/0001-80. VIGÊNCIA: 12/10/2026 a 09/07/2028 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: BENEDITO DE JESUS PIMENTEL. CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Administrativo.

Vitória, ES, 16/10/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1889153

Polícia Militar - PM-ES -

EDITAL DE DESLIGAMENTO DE CANDIDATO SUB JUDICE DA 2ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE (EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL) E EDITAL DE DESLIGAMENTO DE CANDIDATOS SUB JUDICE DA 3ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE (EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL), REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público os referidos Editais, relativo aos candidatos Silas Costa da Silva, inscrição: 8720017957, processo: 50005317920248080060; Hadryan Henrique Curty Lúcio, inscrição: 8720024008, processo: 50114175620258080011; Kalisson Heringer Leal, inscrição: 8720011370, processo: 50287793220258080024; Matheus Cosma da Silva, 8720021633, processo: 50279253820258080024; Igor Casagrande Paiva, inscrição: 8720016689, processo: 50022501020258080045; Eduardo dos Santos Pinheiro, inscrição: 8720032852, processo: 50335115620258080024; Cassiano de Oliveira Marinho Timm, inscrição: 8720028700, processo: 5012493120258080000 e 50303330220258080024; Ryan Karlos da Silva, inscrição: 8720015624, processo: 50299450220258080024; Caio Vinicius de Araujo Melo, inscrição: 8720001070, processo: 50337185520258080024; Yago Marcos Cardeal, inscrição: 8720004237, processo: 50471856720268080024; Silvio Fonseca Andrade Junior, inscrição: 8720005081, AI: 50075863320258080000 e processo: 50172649720258080024, disponíveis em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 20/10/2026.

Vitória-ES, 20/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1889477

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PROCESSO N °: 2022-WNZZF PARTÍCIPES:

• Estado do Espírito Santo;

• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa

Social - SESP ;

• Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES ;

• Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PJES ;

• Município de Anchieta/ ES.

OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2023, por mais 48 (quarenta e oito) meses. Desta forma, a vigência do referido Convênio estender-se-á do dia 15 de novembro de 2026 até o dia 14 de novembro de 2030.

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1889023

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATO DA 3 ° TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Guilherme Bollis Main, inscrição: 8720004789, processos: 50418393820268080024, disponível em www.pm.es.gov.br e www. institutoaocp.org.br, em 20/10/2026.

Vitória-ES, 20/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1889485

ID-500E2300002.2022.003 EDITAL DE RESULTADO DA 2ª FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL (PÓS-RECURSO) DE CANDIDATO SUB JUDICE DA 3ª TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato de inscrição: 8720019670, Processo:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282