DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
20
Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
RESUMO 6º TERMO ADITIVO SEAG nº. 177/2026
Contrato: 00748/2023
Processo nº: 2023-T9XBR
Contratante : SEAG
Contratada : RDJ ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 dias, a contar de 22/10/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93. 1.2 A vigência passará a se encerrar em 21/12/2026.
Vitória, 19 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1889472
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO N ° 0202/2026 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: Carlos Marieo Serbati
OBJETO : Contrato a locação de imóvel comercial, situado na Rua Major Caetano, n°47, Centro, Rio Novo do Sul/ES.
VALOR MENSAL : R$ 1.296,80 (um mil, duzentos e novena e seis reais e oitenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) meses, a partir do dia 19/10/2026.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN REF .: Processo n° 2026-RV3B8
ID CidadES: 2026.500E1600006.09.0116
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 165-P, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, na forma do art. 258, caput da Lei Complementar nº 46/94, a prorrogação de prazo, por mais 60 dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos no processo administrativo disciplinar nº 2026-XFDR8, instaurado pela Instrução de Serviço Idaf nº 074-P, de 22 de abril de 2026, publicada no DOE/ES em 23 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2026.
Vitória/ES, 19 de outubro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf
Protocolo 1889430
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
PORTARIA Nº 029/2026
A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno em vigor,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Claudia Aparecida de Freitas Santos para o Cargo Comissionado de Assessor Social, referência CCE-04, a partir da data de publicação desta Portaria.
Vitória, 15 de outubro de 2026 NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente
Protocolo 1889572
Vitoria/ES, 14 de outubro de 2026.
Ricardo Claudino Pessanha
Diretor Administrativo e Comercial
Protocolo 1888878
COMUNICADO
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, CNPJ nº 28151363000147, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente LMR para operação da atividade de Estação de Tratamento de Água da sede do município de Santa Teresa. Vitória, 16 de Outubro de 2026 Munir Abud de Oliveira Diretor Presidente da CESAN <#DIOES#1888868#20#2044001/> Protocolo 1888868
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES UASG: 925730 SEDES Processo Nº: 2026-H92C9
IDCidadES / TCE - ES : 2026.500E0600026.01.0002 Objeto: Aquisição de Periféricos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, conforme especificações do Termo de Referência.
Em razão da alteração do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, promovida pelo Decreto Estadual nº 2169-S, de 16 de outubro de 2026, fica alterada a data da sessão pública do certame, anteriormente prevista para o dia 30 de outubro de 2026, passando para o dia 03 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília).
O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282