DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
19
Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, BRENO CAETANO DOS SANTOS , NF. 4791509, do cargo em comissão de Assistente de Ressocialização, Ref. QCE-07, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 13/10/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1889569
COMUNICADO
A Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), inscrita no CNPJ 36.388.023/0001-62, torna público que obteve da SEMDEC, por meio do Processo nº 29412/2025, a Licença Prévia (LP) nº 07/2026, para a atividade de Estabelecimento Prisional da Penitenciária Semiaberta de Cariacica III (PSC III), na localidade de Rua Mário Valentine, s/nº, Santana, no Município de Cariacica/ES.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1889304
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 912-S, de 21/07/2026, publicada no D.O.E de 22/07/2026, que designou para responder como Diretor Adjunto de Unidade, o servidor ANTONIO MANOEL LIEVORE - NF. 2978334.
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 071/2025
Processo nº: 2025-TJ83S
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação Diacônica Luterana - ADL Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de novembro de 2026, para 31 de maio de 2027.
Vitória, 19 de outubro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1889069
ERRATA
No Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento SETADES / 100 / 2025 , processo nº. 2025 - 3N6RL , publicado no DIOES em 16 de outubro de 2026,
Onde lê-se:
“ Convenente: Associação Pestalozzi de Ecoporanga” Leia-se:
“ Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica”
Vitória, 19 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Protocolo 1889051
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
Onde se lê:
..., a contar de 20/07/2026, durante o período de afastamento do titular RAFAEL BRAGATTO - NF. 3782905, em razão de licença médica.
Leia-se:
..., no período de 20/07/2026 a 12/10/2026.
Vitória/ES, 16 de outubro de 2026.
Protocolo 1888895
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº105, DE 19/10/2026
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a pedido , de acordo com o art. 61, §2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 46/94, Adelino Mendes Marques Junior , do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , Ref. PRO - 05 , a partir de 20/10/2026.
Leticia Coelho Nogueira Diretora Geral Protocolo 1889570
Resumo do Termo de Fomento Nº 024/2026 Registro SIGEFES Nº 260762 Processo Nº 2026-640J4
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
OSC: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel Objeto: realização do projeto “Apoio Operacional e Gestão Administrativa do Centro Cultural Eliziário Rangel”.
Valor Total : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural
Elemento de Despesa :
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 500
Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Gestores/Fiscais da Parceria:
Titular: Chaliny Bertholdi de Laia Sathler, Matrícula nº 2951070-2
Suplente: Duilio Henrique Kuster Cid, Matrícula nº 2668866-2
Vitória, 19 de outubro de 2026. Ana Laura Nahas Florentino
Subsecretária de Políticas Culturais
Protocolo 1889392
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282