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Diário Oficial do Estado da Bahia · 20/10/2026 · pág. 13

DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

11413053 KARINE NO SANTOS MENEZES
SOUZA
30.11.2025 20,00
11331402 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
TEIXEIRA
23.11.2025 25,00
11376791 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO 12.11.2023 20,00
11412431 LUCIMERY DOS SANTOS
CARVALHO
01.12.2025 20,00
11413705
MARLISE AMORIM SILVA
30.11.2025
20,00
11328108 ROSANA CORREA PAIM 24.11.2025 25,00
11472926 ZENY CONCEICAO NUNES 16.07.2024 15,00
11494005 EDNA BARROS DE ARAUJO 29.10.2025 15,00
11552686 JANE DE JESUS DE LIMA 12.12.2024 10,00
11411437 ALEXANDRA SOUZA DE OLIVEIRA
RAMOS
30.11.2025 20,00
11391469 ELISIO SOUZA SANTOS 18.11.2024 20,00
11412076 ROSANA ALVES DA SILVA 14.12.2025 20,00
92010148 MISAEL OLIVEIRA DA SILVA 31.08.2025 5,00
85200641 ANTONIO EUDES LIMA DA CRUZ 21.08.2025 5,00
11359317 JOELMA ALCANTARA DA SILVA 17.01.2022 20,00
11342129 ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA 23.05.2022 20,00
11374013 MADALENA SANTOS RIBEIRO 25.10.2023 20,00
11366426 TELMA CRISTINA DA SILVA LISBOA 08.10.2025 25,00
11392831 GRACA MARIA SILVA 08.12.2024 20,00
11380639 JUAREZ GETULIO COSTA JUNIOR 13.05.2024 20,00
11254206 ZENOBIA RIBEIRO DOS SANTOS 09.05.2024 30,00
11395850 ALCIDES SANTOS DE MAGALHAES 12.02.2025 20,00
11420564 FABIO CARVALHO DA HORA 21.05.2025 15,00
11410746 MARTA CARVALHO FERREIRA
LISBOA
03.11.2025 20,00
11493945 MARCIA DE SOUZA LIMA 29.10.2025 15,00
11544976 NORBERTA TORRES DE QUEIROZ 29.04.2024 10,00
11347719 TAMARA CELESTE PASSOS DE
ABREU
31.03.2020 20,00
11355362 CINTIA MARIA LUZ PINHO 17.05.2025 25,00
11377224 CARLOS ALBERTO OZ DIAS
SANTOS
12.11.2023 20,00
11392525 MILTON DE JESUS MOTA JUNIOR 12.12.2024 20,00
92006492 ELIONAI FERNANDES DA SILVA 11.09.2025 5,00
11522992 FERNANDO XAVIER DA SILVA FILHO 11.01.2026 1500
11413572
LIVIA MARIA MATEUS PRATES
09.12.2025 ,
20,00
11392775 PATRICIA CARVALHO NOVAIS DE
SENA
06.07.2025 20,00
11369366 MONICA MENDES DE SOUZA
FERREIRA
09.12.2022 20,00
11549023 JANIVALDA ROSA MIRANDA 10.12.2024 10,00
11258559 REGINA CONCEICAO DE JESUS
GUERREIRO DANTAS
01.01.2026 25,00
11552819 ODIRLEY ROCHA FERRAZ 27.11.2024 10,00
11408943 CONCEICAO MARIA FERREIRA DE
SOUZA SANTANA
05.10.2025 20,00
85200571
DAIANE JESUS DE OLIVEIRA CRUZ
21.08.2025 5,00
85201049 MARCOS BANDEIRA SANTOS 08.09.2025 5,00
92004356 MARCIA GORETE OLIVEIRA DOS
SANTOS PORTO
26.08.2025 5,00
85200731 FABIANA ALMEIDA SILVA 21.08.2025 5,00
11368892 ARISTOTELES CONCEICAO
RIBEIRO
19.02.2023 20,00
85201187 ANA SILMARA RABELO FREITAS
SANTOS
21.08.2025 5,00
11413245 HEILAINE CONCEICAO DE OLIVEIRA
ARAUJO
30.11.2025 20,00
11556097 DJAIR BASTOS MARQUES 29.05.2025 10,00
11255506
KATIA SUELY SANTOS MARTINS
01.07.2024
30,00
11539945 VIVIANE SOUZA BITTENCOURT
TOURINHO
02.01.2024 10,00
Portaria Nº 01133078 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92034447 PAULO
VINICCIUS
ARGOLLO
DIAS
Assessor
Especial
ESTADUAL/BA Executivo/Estado 02.03.2019 11.09.2019

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR ESPECIAL DAS-2C.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133088 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EUGENIO RODRIGUES DE FREITAS , matrícula nº 11539653, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir WASHINGTON VINICIO MATOS DE SOUZA , matrícula nº 11335638, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT PROF JORGE R SANTOS.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133087 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92105230 MAX
HENRIQUE
DE OLIVEIRA
MENDES
Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 14.07.2015 12.07.2019

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01132684 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92106826 MARCOS
DIOGO
SOUZA
PEREIRA
Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 01.09.2023 25.09.2023

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133083 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EVILA DIAS DE JESUS , matrícula nº 85200020, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir JOSOEL PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 11275166, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT CONCEICAO JACUIPE.

Portaria Nº 01132679 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92106826 MARCOS
DIOGO
SOUZA
PEREIRA
Professor ESTADUAL/BA Executivo/Estado 16.09.2021 31.07.2023

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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