DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EVANIA LUZIA MASCARENHAS CUNHA CARNEIRO , matrícula nº 11477704, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026, substituir ALOIZIA BARROS DE OLIVEIRA , matrícula nº 11360990, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) CEEP PROF OLGARINA PITANGUEIRA PINHEIRO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar GUTEMBERG DA SILVA CAZAIS FERREIRA , matrícula nº 11411310, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ANTONIO MAXIMO DANTAS ABREU , matrícula nº 11343658, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE DEM BERTHOLDO CIRILO DOS REIS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SERINALDO OLIVEIRA ARAUJO , matrícula nº 92049501, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir GLEISE SILVA ALVES , matrícula nº 11539267, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP 2 JULHO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOAO BERNARDO JUNIOR , matrícula nº 11575605, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Novembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026, substituir GABRIEL GUIMARAES DOS SANTOS , matrícula nº 85201490, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE ERALDO TINOCO.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br