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Diário Oficial do Estado da Bahia · 20/10/2026 · pág. 11

DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Portaria Nº 01133208 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DO AMPARO OLIVEIRA BRITO , matrícula nº 11256277, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir VALDIMIR PEREIRA REIS , matrícula nº 11272637, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT ANTONIO BATISTA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133207 de 19 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11450914 ERICA SIMOES
CASTELAO
Professor 13.10.2026 10.01.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133227 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ALYNE DAYHANA DIAS LEAL , matrícula nº 11552776, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir ELAINE SILVA SANTOS DO NASCIMENTO , matrícula nº 11449688, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP PROF PAULO B MACHADO.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133223 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSELITO DE ASSIS SANTOS , matrícula nº 11432356, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir JOSEANE SOUSA LIMA COSTA , matrícula nº 11454201, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT CAROLINA MA JESUS.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133231 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ILMA BATISTA DE ALCANTARA , matrícula nº 11451446, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026, substituir NILMA CARNEIRO DE SOUZA , matrícula nº 11195070, no cargo Diretor Grande Porte_N1, do(a) UEE TEMPO INT PROF ADJACI MARTINS DURANS.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01133228 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ELISA GALVAO SANTOS VILARES , matrícula nº 11450949, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir HIGO LOPES ROCHA , matrícula nº 11538173, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT ANTONIO GONCALVES.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 51701685 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

Matrícula Nome Data Laudo
92107469 WILKER BRITO CALMON 05.10.2026
92141136 IAN CARVALHO LIMA 14.10.2026
Portaria Nº 51701675 de 19 de Outubro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total
de
Di
11310547 ANA CRISTINA CALDAS
NASCIMENTO
Coordenador
pedagógico
05.10.2026 03.12.2026 as
60
11347648 RUBINA ANERILIA
SANTOS CORREIA
Professor 05.10.2026 03.12.2026 60
11257066 JERRY APARECIDO
AGUIAR LIMA
Professor 16.08.2026 29.10.2026 75
11359247
MARIA DO SOCORRO
GOMES FREIRE SILVA
Professor 28.09.2026 26.11.2026 60
92004009
CAROLINO MARCELO
DE SOUSA BRITO
Professor 07.08.2026 05.10.2026 60
11202115 TANIA MARIA AGUIAR
DE ANDRADE DOS
SANTOS
Professor 09.10.2026 07.12.2026 60
11304570 IRAILDE DA SILVA
SANTOS
Professor 13.09.2026 09.10.2026 27
92119624
92003724
DIANA ALVES MATOS
CAIO SARAIVA
NOBREGA
Professor
Professor
09.10.2026
21.09.2026
12.10.2026
20.10.2026
4
30
11257316 LUCIA VIRGINIA DE
FREITAS OLIVEIRA
Professor 11.08.2026 09.10.2026 60
11382067 LUCIANA TEIXEIRA LIMA Professor 27.09.2026 10.11.2026 45
11361221 LUCIANA TEIXEIRA LIMA Professor 27.09.2026 10.11.2026 45
92141650 LARISSA FELICIDADES
DOS SANTOS
Professor 08.10.2026 06.12.2026 60
11377009
ANA CLAUDIA SANTOS
DE OLIVEIRA
Professor 24.09.2026 22.11.2026 60
11259117
ESTENIO MOITA DE
CARVALHO
Professor 25.09.2026 23.11.2026 60
11451958 WENDEL SANTOS
MOREIRA
Professor 22.09.2026 21.10.2026 30
11365749 ACASSIA GOMES DE
BRITO
Professor 25.09.2026 13.11.2026 50
11339553 MARINALVA DE SOUZA
TEIXEIRA SILVA
Coordenador
edaóico
28.09.2026 26.11.2026 60
11167211
AURISTELA MARIA
SOUZA GOMES
pgg
Auxiliar adminis-
trativo
04.10.2026 02.12.2026 60
11477870
UIARA COELHO DOS
SANTOS
Professor 11.09.2026 10.10.2026 30
11451374 ELIANDRO FRANCISCO
DE OLIVEIRA
Professor 17.09.2026 05.12.2026 80
11472455
ANTONIO GENIVAL DA
SILVA FILHO
Professor 16.10.2026 04.12.2026 50
11540298 MONICA GEDIONE
BOMFIM GUSMAO
Professor 22.09.2026 20.11.2026 60
85200944
RAIANE SILVA SOUZA
Professor 23.09.2026 21.11.2026 60
11252371 REGINA CELIA MOURA
CARVALHO
Professor 26.09.2026 24.11.2026 60
11408945 ELAINE COSTA DOS
SANTOS
Professor 05.10.2026 03.12.2026 60
11450541 CRISTIANE MIRANDA
MENESES MATOS
Professor 30.09.2026 28.11.2026 60
11378138 FABIO SANTOS SOUZA Professor 07.10.2026 20.12.2026 75
11259900 ROBERTO ANDRADE
DA SILVA
Técnico adminis-
trativo
01.10.2026 30.10.2026 30
11365981
ANA PATRICIA VIEIRA
NUNES DA SILVA
Professor 08.10.2026 06.11.2026 30
11450373
REGIANE BARRETO
MARTINS
Professor 30.08.2026 28.10.2026 60
11370630 MARCO AURELIO SILVA
FARIAS
Professor 16.10.2026 19.10.2026 4
92105421 ELIANE SOUZA
PEREIRA
Professor 08.10.2026 26.11.2026 50
11305243 ELIZETE COELHO
PINHEIRO
Professor 27.09.2026 25.11.2026 60
92138203 IANE MELO
BITENCOURT DE
OLIVEIRA CAMARGO
Professor 27.09.2026 25.11.2026 60
11407810 SANDRA CRISTINA
ALVES PEIXOTO
Professor 06.10.2026 04.11.2026 30

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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