DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Parecer n° PA-NCAD-256-2025 exarado nos autos do processo PGE n° 2023.8.01.00005233. Os trabalhos continuarão se desenvolvendo no Núcleo Territorial de Educação de Barreiras - NTE 11. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1864 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 241 da Lei Estadual nº 6.677/94, resolve: em face do quanto consta no Processo nº 011.9462.2025.0114347-86, substituir membro da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 233/2026, publicada no DOE de 21 de fevereiro de 2026, passando a servidora Isabel Diva Ribeiro de Souza, matrícula n 11.240.429-5, a integrar e presidir a referida Comissão, em substituição à servidora Maria Zilá de Souza Ledo, matrícula nº 11.339.471-0, a fim de dar prosseguimento aos trabalhos, que continuarão a ser desenvolvidos nas instalações do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa - NTE 02. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1881 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do quanto disposto no art. 236 da Lei Estadual nº 6.677/94 e em conformidade com a recomendação constante do Despacho n° PAUDV-PAD-425-2026, da Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo PGE nº 2024.6.01.00003410, resolve: absolver o servidor de matrícula nº 11.388561-4, e determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011.5598.2019.0049555-16, que tramitou no Núcleo Territorial de Educação de Salvador - NTE 26. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1884 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do quanto disposto no art. 236 da Lei Estadual nº 6.677/1994, e em conformidade com a recomendação constante do Despacho nº PA-UDV-PAD-422-2026, da Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo PGE nº 2021.11.01.00007290, resolve: absolver o servidor de matrículas nº 11.351.189-1 e 11.367.583-1 e determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006.0419.2021.0036823-26, que tramitou no Núcleo Territorial de Educação de Jequié - NTE 22. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1865 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 203, inciso I, da Lei Estadual nº 6.677/1994, considerando a dispensa de manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, prevista no art. 1º, inciso I, do Anexo IV, item 5, da Portaria PGE nº 270/2025, quanto à análise conclusiva de Investigação Preliminar e Sindicância em matéria disciplinar, resolve arquivar os autos do expediente nº 0065494-1/2018, convertido no Processo SEI nº 011.20171.2026.0091483-71, que tramitou no Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - NTE 24, em razão da extinção da pretensão punitiva estatal pela prescrição. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1885 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 203 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025 da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos autos do processo de sindicância nº 011.20171.2026.0091458-60 (SIIG 0065401-7/2018), com o seu consequente arquivamento. Os trabalhos foram desenvolvidos no Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - NTE 24. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1882 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 206 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025, da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: arquivar os autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 744/2024, no DOE de 25 de maio de 2024, nos autos do processo 006.0400.2023.0015196-14. Os autos do expediente tramitaram junto ao NTE 23-Santa Maria da Vitória/BA. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

PORTARIA N ° 1859 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do quanto disposto no inciso I, do art. 203 da Lei Estadual nº 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados na Portaria PGE Nº 270 de 18 de dezembro de 2025 da douta Procuradoria Geral do Estado, resolve: reconhecer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos autos do processo de sindicância nº 011.20171.2026.0091433-10 (SIIG 0057346-7/2018), com o seu consequente arquivamento. Os trabalhos foram desenvolvidos no Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso - NTE 24. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, RESOLVE: Retificar a Portaria n° 1351/2026 publicada no DOE de 01 de outubro de 2026, nos seguintes termos: onde se lê: “ PORTARIA Nº 1351/2026” ; leia-se: “ PORTARIA Nº 1752 / 2026 ”. Permanecem inalterados os demais termos do ato. Salvador, 16 de outubro de 2026. Marcius de Almeida Gomes. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003

RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 245 / 2022. PROCESSO: 011.16327.2026.0098508-88. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Baixa Grande/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 16/11/2026 e término em 15/11/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 244 / 2022. PROCESSO: 011.16327.2026.0098580-13 . CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Baixa Grande/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 16/11/2026 e término em 15/11/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 494 / 2022. PROCESSO: 011.16327.2026.0093352-58. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Lajedão/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 23/11/2026 e término em 22/11/2027 . AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

RESUMO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032 / 2022 . PROCESSO: 011.16327.2026.0096492-79. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Presidente Jânio Quadros/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 27/10/2026 e término em 26/10/2027 . AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE ROBERTO DE SOUZA SILVA , matrícula nº 11368876, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026, substituir LUCIANO MELLO DE CARVALHO , matrícula nº 11452196, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE PROF NOEMIA REGO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

< ~~#E.G.B#1245291#10#1349426>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br