DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX , PIA EM INOX , para o Município Salvador; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0001435 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO ANTONIO LAZZAROTO ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO , FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX , VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo , CAIXA CONTENTORA , MESA INOX , ARMÁRIO AÇO INOX , PIA EM INOX , COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul , para o Município Salvador; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0001437 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO SOCIAL BELA VISTA - ISBV ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO , FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIALLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA , MESA INOX , ARMÁRIO AÇO INOX , PIA EM INOX , COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul , para o Município Salvador; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0001810 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO ARISTEU CARVALHO LISBOA - ASCAL ; Município Eunápolis - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1728884MS para o Município Eunápolis ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/09/2026

0001278 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE PIRI ; Município Sento Sé - Ba Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Sento Sé ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0001284 / 2026 Convenentes: CAR / GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JA ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, BATEDEIRA INDUSTRIAL, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0001424 / 2026 Convenentes: CAR / CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ADALBERTO DE SOUZA LOPES ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, PIA EM INOX, COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0001276 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, PIA EM INOX, COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

0000887 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO FORMANDO GERACAO DE ALIANCA - ASSFGA ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, PIA EM INOX, COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul, COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/09/2026

Nrº 0261/2019.11 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JOAQUIM DA MATA; Município: Ibirapitanga-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 12/07/2026. Assinatura: 10/07/2026; Processo SEI nº 035126562026002222711

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR torna pública a Errata nº 05 do Edital de Chamada Pública CAR/PSVBA nº 01/2026, referente à seleção de entidades para prestação de serviços de Assessoria Técnica Continuada (ATC), no âmbito do Projeto Sertão Vivo Bahia. A presente errata altera o cronograma do Edital, prorrogando o prazo para apresentação de documentos pelas instituições interessadas para 26/10/2026 , bem como as seguintes etapas:

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Salvador/BA, 19 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/26. FIRMADO EM: 16/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019625-51. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do seu valor global em R$ 5.524,91 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), passando para R$ 3.993.812,43 (três milhões, novecentos e noventa e três mil oitocentos e doze reais e quarenta e três centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR E A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA UNIÃO DOS VALES - CRESOL UNIÃO DOS VALES , PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA CAR COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ESTADO DA BAHIA . Objetivo: disciplinar a atuação da COOPERATIVA como instituição financeira responsável pela abertura, manutenção e operacionalização de contas bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação, inclusive aplicações financeiras, resgates, transferências, bloqueios e restituições relacionados aos recursos dos instrumentos celebrados pela CAR com organizações da sociedade civil..Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. ; Data da Assinatura: 19/10/2026.

PORTARIA N ° 1863 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições e com base no art. 234 da Lei Estadual nº 6.677/94 resolve: declarar a nulidade parcial do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.7631.2023.0065037-44, a partir da citação, que figura como interessado o servidor de matrícula nº 11.380.240-4, reconvocar e substituir, com fundamento no art. 241 da Lei Estadual 6.677/94, os membros da Comissão Processante constituída através da Portaria n° 061/2024, publicada no DOE de 9 de janeiro de 2024, substituídos pela Portaria n° 133/2025, publicada no DOE de 07 de fevereiro de 2025, substituindo os servidores José Álvaro Mineiro de Albuquerque, matrícula nº 92004632; Gerivaldo Conceição dos Santos, matrícula nº 92008633 e Rocherlane Costa dos Santos Rodrigues, matrícula nº 113120111, pelos servidores Ronivon Pereira Rodrigues, matrícula nº 85200272; Ivonilda Ferreira de Andrade, matrícula nº 11436180 e Fagne Vasco Sardeiro, matrícula n° 92004474, para, sob a presidência do primeiro, atender às diligências nos moldes das orientações lançadas pela douta Procuradoria Geral do Estado por meio do

~~< # E .~~ G.B#1245481#9#1349633> CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br G.B#1245481#9#1349633/>