DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

cultural discriminado abaixo. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor-Geral da FPC e a proponente abaixo relacionada:

TORRES , matrícula nº 92117000, no cargo Superintendente, do(a) SUP ATRA INVEST FOM DESENV ECO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Na publicação do DOE dia 17 de outubro de 2026 , na portaria nº 069/2026 . Onde se lê: Maria Jenilda Cerqueira dos Santos e Souza Leia-se: Cristina França de Brito Alves.

• Na publicação do DOE dia 17 de outubro de 2026 , na portaria nº 070/2026 . Onde se lê: Maria Jenilda Cerqueira dos Santos e Souza Leia-se: Edileusa Alves dos Santos.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 23, inciso I da Lei Federal nº. 8.934, de 18 de novembro de 1994, e incisos XII e XXV do art. 9º do Regimento Interno da Juceb, aprovado pela Resolução nº. 002/2020 de 15.01.2020, homologado pelo Decreto Estadual nº. 20.801 de 16.10.21, publicado no DOE de 19.10.2021;

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 35.825.661/0001-30, representado pelo Sr. JORGE MEIRELES DE SANTANA, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.1982.2026.0002062-15 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n°107/2026 (00151841556), que integra este ato, a utilizar o espaço da Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, situada no Centro Histórico - Pelourinho, Salvador-Ba, com o público estimado de 1.000 (um mil) participantes, para a realização exclusiva do evento “ FESTIVAL PELOURINHO CULTURAL ”, no dia 17 de outubro de 2026, das 19h às 23h59. Salvador, 14 de outubro de 2026.

Diretor Geral do IPAC

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO SAMBA DO P , CNPJ nº 57.081.368/0001-49, representado pelo Sr. MURILO ENÉAS CÂMARA , RG: 04.762.947-97 SSP/BA, CPF: 776.620.405-34, residente na Rua N. Sra. de Lourdes, 289, Barbalho, Salvador - Ba, CEP 40.301-026, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.1982.2026.0000714-41 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 50/2026 (00141241190), que integra este ato, a utilizar o espaço da Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, situada no Centro Histórico - Pelourinho, para a realização exclusiva do evento “ SAM PELÔ ”, no dia 06 de novembro de 2026, das 18h às 23h59, com público estimado de 1000 (um mil) participantes. Salvador, 16 de outubro de 2026. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO Diretor Geral do IPAC

I. Designar a fim de compor a Comissão para processo de avaliação e eleição do “Servidor Padrão 2026’’ - Prêmio de Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, os servidores: Ival Maia Ribeiro, cadastro n° 92.069.426; Carlos Jose De Jesus Reis, cadastro n° 64.600.703; Bruno Mota Passos, cadastro n° 92.110.132; Paulo Ubirajara Santos Raimundo, cadastro n° 10.247.693; Ana Carla Araújo Barbosa, cadastro n° 92183693, sob a presidência do primeiro e em seus eventuais impedimentos e suspensões pelo segundo.

Salvador BA, 19 de outubro de 2026. RAMON DE ALMEIDA BAGANO GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar DULCE MARIA SANTOS BARBOSA , matrícula nº 77589646, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir LAURA DE OLIVEIRA VASCONCELOS , matrícula nº 92134697, no cargo Assessor Técnico, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar Fabiana Bispo Santana , matrícula nº 92072588, para, em razão de Férias no período de 26 de Outubro de 2026 a 24 de Novembro de 2026, substituir MARCELINO SENA DA CONCEICAO , matrícula nº 92019397, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

• IPAC , criado pela Lei Delegada nº 12/80 e regulamentado pelo Decreto nº 28.201/81 no uso de suas atribuições e com fundamento no caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, na Parecer Técnico nº 42/2026 da GEIMA, doc. SEI nº 00152011001, e na Justificativa constante do doc. nº 00152065742, proferidos no Processo Administrativo nº 062.9669.2026.0002169-10, resolve DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO , para firmar o Termo de Fomento com a Associação do Grupo Folclórico Cultural Zambiapunga, inscrita no CNPJ sob o nº 01.061.616/0001-35, objetivando a realização do Projeto “VII Semana de Arte e Cultura Zambiapunga”.

Diretor Geral do IPAC

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 72359227, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 26 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir LUCIANO GIUDICE

Nª 0567/22 Convenentes: CAR/SDR/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN ; Município: Andarai - Ba ; Publicado no D. O.E. em 01/07/2022 torna-se cancelado a publicação.

0001095 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO ASSISTENCIAL LIGIA FIALHO - COMUNIDADE COUTOS - SSA/BA - ICCO ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX , VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo , CAIXA CONTENTORA , MESA INOX , ARMÁRIO AÇO INOX , PIA EM INOX , COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul , para o Município Salvador; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/09/2026

0001423 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL SEMEANDO A ESPERANCA ; Município Salvador - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO , LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS , PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br