DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , a SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA BAHIA , o DIRETOR DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON e a DIRETORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.903/2024 e Lei Estadual nº 13.182/2014,

Salvador, 16 de outubro de 2026

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Presidente do Conselho Deliberativo do Programa INOVATEC

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, a FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, a divulgação da Errata I do REGULAMENTO - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS do Edital FAPESB Nº 18/2026, disponível através do portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br/) Salvador, 19 de outubro de 2026.

2ºTERMO ADITIVO Nº251/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0018/2024-ANA RODRIGUES CAVALCANTI ALVES.SEI 084.2565.2026.0005987-62.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03 meses, com início em 13/11/2026 e término em 12/02/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0213/2026-EDINUSIA MOREIRA CARNEIRO SANTOS. PEDIDO:5800/2026.SEI084.19739.2026.0006331-30.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0216/2026-CELSO EDAURDO BRITO.PEDIDO:6212/2026. SEI084.19739.2026.0006572-33.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

Art. 1º Alterar a Portaria Conjunta SECULT/SEPROMI/FPC/FUNCEB n° 01/2026 para remanejar a composição da Comissão de Seleção do Edital Ouro Negro 2027, de modo que o Sr. Raniel José da Silva Júnior passe a atuar na avaliação das propostas referentes ao Carnaval de Salvador, e a Sra. Carolina Passos de Paula passe a atuar na avaliação das propostas referentes às Demais Festas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia

Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício

Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições legais, com base no Parecer Sistêmico PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017, na Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA, no Relatório Final (doc. 00151968867) do Servidor designado pela Portaria nº 10/2021, e à vista do que consta no Processo Administrativo nº 022.2499.2021.0000858-75, que trata do Processo de Reparação de Danos ao Erário destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes do patrocínio firmado com a proponente Teresa Cristina Fernandes de Carvalho, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura,

Art. 1º - Determinar o encerramento e o consequente arquivamento do Processo de Reparação de Danos ao Erário em virtude do ressarcimento integral do dano. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

4ºTERMO ADITIVO Nº256/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPF0015/2021-JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA.SEI084.0508.2026.0006879-48.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09 meses, com início em 28/11/2026 e término em 27/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

2ºTERMO ADITIVO Nº247/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0011/2023-LÍVIA DÓREA DANTAS.SEI084.0508.2026.0006540-04.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 27/11/2026 e término em 26/11/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

Por tudo que foi aludido no processo n°022.2257.2024.0004576-51, com base no PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 e Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA, acolho o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial (doc. 00143977598), instituída por meio da Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24/03/2026, DECIDO pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor do proponente Antônio Luis de Alencar Vieira Lopes atinente à prestação de contas do projeto “Vadiando na Vila”, TAC nº 107/2017, no âmbito do Edital 13/2016 - Setorial de Culturas Populares 2016.

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº. 275 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Pelo presente, fica encerrado o Processo de Reparação de Danos (PRD) constituído pela PORTARIA/GABINETE Nº 43/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2026, em razão de prejuízo causado por BRUNO TANNUS BRITO, instituído através do processo administrativo SEI Nº 054.20031.2026.0000919-74.

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº. 276 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Pelo presente, fica encerrado o Processo de Reparação de Danos (PRD) constituído pela PORTARIA/GABINETE Nº 44/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, em razão de prejuízo causado por LUDIMILA ALMEIDA SOUZA, instituído através do processo administrativo SEI nº 054.20031.2025.0001389-37.

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº. 277 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Pelo presente, fica encerrado o Processo de Reparação de Danos (PRD) constituído pela PORTARIA/GABINETE Nº 70/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025, em razão de prejuízo causado por ÍCARO RODOLFO DIAS DE OLIVEIRA, instituído através do processo administrativo SEI nº 054.20031.2025.0001281-17.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO: Alteração de vigência do projeto

Secretário de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

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