DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11453111 | CARMEN SILVANA DE SOUZA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 18.02.2002 | 16.02.2006 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132223 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, VENDEDOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132240 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 05.09.2016 | 11.07.2018 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, CONSELHEIRO TUTELAR.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | PRIVADO | 08.09.2010 | 05.08.2011 | 332 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, VENDEDOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01133260 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01133250 de 19 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92004442 | ROGERIO RODRIGUES PEREIRA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 19.03.2007 | 25.01.2019 |
Finalidade:
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11368978 | LINDAURA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA |
Professor | 14.10.2026 | 11.04.2027 |
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132232 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01132535 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00298826 de 16 de Junho de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALEXSANDRA QUEIROZ GODINHO , matrícula nº 11449719.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 17.07.2012 | 31.05.2015 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, OPERADOR ELETROMECANICO
Portaria Nº 01132270 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132229 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048443 | PATRICIA SILVA VIEIRA |
Coordenador pedagógico |
MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.04.2013 | 30.11.2016 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSORA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | PRIVADO | 02.01.2012 | 22.06.2012 | 173 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)
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