DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502
servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048443 | PATRICIA SILVA VIEIRA |
Coordenador pedagógico |
MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.02.2017 | 01.12.2017 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, SUPERVISORA PEDAGOGICA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01133287 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92106089 | MONICA BRANDAO ARAPIRACA |
Professor | PRIVADO | 01.02.2013 | 31.01.2021 | 2922 |
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 30.08.2021 | 15.01.2025 |
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132245 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92136778 | ALDAIR DE OLIVEIRA BARBOSA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 12.07.2018 | 29.08.2021 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESFinalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132279 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048443 | PATRICIA SILVA VIEIRA |
Coordenador pedagógico |
MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.02.2021 | 09.08.2021 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132922 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11344531 | GEAN PAULO GONCALVES SANTANA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 13.02.1995 | 31.12.1995 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, SUPERVISORA PEDAGOGICA.
Portaria Nº 01132918 de 19 de Outubro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01132276 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92048443 | PATRICIA SILVA VIEIRA |
Coordenador pedagógico |
MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.01.2018 | 31.01.2021 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11344531 | GEAN PAULO GONCALVES SANTANA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.04.1994 | 31.12.1994 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, SUPERVISORA PEDAGOGICA.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01133217 de 19 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIANA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 11347578, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir CUSTODIO BELITARDO COUTINHO , matrícula nº 11531978, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT MIGUEL CALMON.
Portaria Nº 01132248 de 19 de Outubro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26
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