DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar YURI MOURA LIMA AMARAL DE SOUZA , matrícula nº 92120333, para o cargo em comissão Vice-Diretor Grande Porte_ N2, símbolo VG, do(a) UEE PROF TEREZINHA SCARAMUSSA, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 00630109 de 11 de Maio de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MESSIAS SANTOS DE MORAIS , matrícula nº 85200023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de falta contratual grave praticada pelo(a) servidor(a) temporário(a) contratado(a) sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, resolve rescindir o contrato do(a) profissional elencado(a) abaixo, por interesse público, com fundamento no art. 14, §3º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia de 05 de Outubro de 1989.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar ANTONIO MATIAS DE SOUZA , matrícula nº 11459539, para o cargo em comissão Vice-Diretor Porte Especial N2, símbolo VE, do(a) CETEP BACIA PARAMIRIM, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSORA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar JOAO PAULO MALIAS VIEIRA DE SA , matrícula nº 85200467, para o cargo em comissão Vice-Diretor Médio Porte _N2, símbolo VM, do(a) UEE TEMPO INT BELMONTE, a partir da data de publicação.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 01 de Outubro de 2026, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00965466 de 07 de Agosto de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ELY MARY PEIXOTO BITTENCOURT , matrícula nº 11238634.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br